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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 092/2024 Art. l .º - NOMEAR a Servidor Efetiva RAIMUNDO DE LUCENA VASCONCELOS FILHO, Operador de Sistemas, Matriculo nº 0014, lotado no Secretaria Municipal de Saúde, portador da CPF: 796.143.703-78 e RG: 1.639.988 SSP PI, para a Coordenação Técnica do Sistema Bolsa Família no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025 092/2025 Concessão de Permuta de servidores do Município de BERTOLÍNIA com o Município de JERUMENHA, conforme Convênio de Colaboração nº 01-2025 celebrado entre os municípios.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 093 Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer o Srº. LUIS MESSIAS DA FONSECA ROCHA, portador do CPF nº xxx.079.453-xx.
Lei publicada em 02 de Maio de 2017 093/2017 DESTITUIR da Função a Função Chefe de Divisão de Apoio ao Magistério, com base na Lei nº 233/2004 do quadro da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, a Srª. NERIVELDA RIBEIRO DA SILVA
Lei publicada em 01 de Julho de 2020 093/2020 Nomear para o cargo de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins, a Srª. JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: 660.XXX.XXX-53 e RG. 2XXX.XX6-SSP-PI.
Lei publicada em 28 de Abril de 2021 093/2021 DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA BORGES DA MOTA FONSECA CPF: 239.597.383-15, ocupante da função de Professora para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.
Lei publicada em 06 de Novembro de 2023 093/2023 Nomear para responder interinamente pelo Setor Tributário do município de Bertolínia o Sr. ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA CPF: xxx.002.xxx-63
Lei publicada em 02 de Julho de 2024 093/2024 CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Judiciária nº l /2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. a Corregedoria do Foro Extrajudicial, o Tribunal Regional Ele itoral do Piauí, o Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região, o Tribunal Regional do Federal da l ª Região, a Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da l O Região, a Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Piauí, o Estado do Piauí, a Secretaria de Estado da Administração e Previdência, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, a Secretaria de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Estado do Brasil-Seccional Piauí e a SPE Piauí Conectado, para a implantação do programa "Justo Acesso";
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 093/2025 "Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Pr6prio de Previdência Social do Município de Bertolínia-Pl. "
Lei publicada em 16 de Agosto de 2022 094 Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário, no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Bertolínia - PI.

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