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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019

090/2019

REMANEJAR o servidor JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA – RG: 2.138.275-SSP/PI e CPF: 920.128.173-00 da função de Secretário da Comissão de Licitação e Pregões nomeado através da PORTARIA Nº 006/2019 datado 23 de Janeiro de 2019 para a Presidência da Comissão.

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

090/2020

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Fundamental do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª ELISABET PEREIRA VELOSO, portadora do CPF: 577.936.463-04 e RG. 1.402.919 SSP/PI.

Lei publicada em 26 de Abril de 2021

090/2021

“Nomear os servidores AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, CPF Nº 915.XXX.XXX-04, operador de sistemas, Mat. 0045, lotado na Secretaria de Administração; RAIMUNDO DE LUCENA VASCONCELOS FILHO, CPF: 796.XXX.XXX-78, operador de sistemas Mat. 0014, lotado na Secretaria de Saúde; MÉRCIA ARAÚJO SILVA, CPF: 026.XXX.XXX-19, professora Mat: 0164, lotada na Secretaria de Educação, para compor a Comissão Processante do Município de Bertolínia – Piauí”.

Lei publicada em 06 de Novembro de 2023

090/2023

Nomear a Sr" FRANCIENE DA SILVA ROCHA, portador do CPF; 005.194.923-74 para o cargo de Secretária Municipal de Administração de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

090/2024

Art. 1.0 - NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral do município de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, a Sr". JOSELMA DE JESUS CARVALHO portadora do CPF nº 044.747.413-82.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

090/2025

NOMEAR para a função !ilratlflcada de Coordenadora Pedagógica da Escola Munlclpal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/ 2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-Pi a Sr°. ROSIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF: xxx.030.xxx-94.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

091

Art. l .0 - CONCEDER ao Servidor Público Municipal, JONES WERLEN MIRNDA E SILVA, Professor, Matricula n º 0 199, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador do CPF: 462.403,463-00 e RG: 1,253,276 SSP PI, Licença para atividade política nos termos dos artigos 99 e seguintes do Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 307/ 20 13) .

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

091

DESTITUIR da função de Coordenador da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, o Srº FRANCIELHO ASSIS DOS SANTOS, portador do CPF: xxx.951.393-xx.

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

091/2017

NOMEAR para a função gratificada de Assessor da Secretaria Municipal de Educação através da Lei Municipal nº 185/98 de 07/06/98, o Srº. ARNON CANTIDIO ARRAIS

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019

091/2019

NOMEAR a Srª. JUSCIENE MENESES DE CARVALHO para Secretária da Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregões em substituição ao Sr. Joaquim Neto Rodrigues da Silva que foi remanejado para a Presidência.