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Lei publicada em 08 de Julho de 2022 089Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 089/2017DESTITUIR do Cargo de Controlador Interno do Município o Srº. ARNON CANTIDIO ARRAIS |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019 089/2019DESTITUIR da Presidência da Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregões o RANGEL MARTINS REIS |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 089/2020NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, do Município de Bertolínia -PI, o Sr. RAUL DE FREITAS BRITO portador do CPF: 05X.XXX.XXX-06 e RG.3.XXX.XX9- SSP/PI. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2021 089/2021Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2023 089/2023Nomear o Sr" FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA, portador do CPF: 352.685.223-53 para o cargo de Secretário Municipal de Governo do município de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 089/2024Art. 1 .• - NOMEAR para o cargo de Assistente Mllltar, criado pela Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997 vinculado a Secretaria da Junta de Serviço Militar, a Sr" PALOMA DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº 064.954.363-78. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025 089/2025NOMEAR para a função gratificada de Vice Diretora do anexo da Creche Dr°. Alafr Rocha do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019. (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-Pi a Sr° FRANCISCA MARIA PEREIRA MENDES FONSECA, portadora do CPF: 010.266.803-52. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2022 090REMANEJAR a Lotação do servidor CÁSSIO JOSÉ DE SOUSA VELOSO, Psicólogo, Matricula: 0127, do CPF: xxx.325.293-xx, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 090/2017NOMEAR para a Função de Controlador Interno do Município o Srº. GILVAN FEITOSA DOS SANTOS |