SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

087 /2024

Art.1 .0 - CONCEDER ao Servidor Público Municipal, GILSON DA SILVA OSORIO, Médic o , Matric ula nº 0106, lotado na Secretaria M unicipal de Saúde/PSF, portador do CPF: 373.1 78.493-91 e RG: 980326 SSP PI. Licença para atividade política nos termos dos artigos 99 e seguintes do Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 307/2013).

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

087/2025

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Munlclpal José Valentim do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/ 2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia- PI a Sr°. EUGENIA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO, portadora do CPF: xxx.437.xxx- 91.

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

088

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Transporte e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, a Srª. PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº xx.643.843-xx.

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

088/2017

NOMEAR para o cargo de Secretaria Municipal da Juventude do município de Bertolínia-PI, a Srª. LARISSA DA SILVA OLIVEIRA

Lei publicada em 06 de Dezembro de 2019

088/2019

EXONERAR do Cargo de Secretário Chefe de Gabinete o Srº. JOEL DA FONSECA CORREIA

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

088/2020

NOMEAR para do cargo de Diretor do Departamento de Obras, através da Lei 169 de 05/04/1997, do M município de Bertolínia -PI , o Sr. ARNÓBIO MARTINS REIS, portador do CPF nº 342.007.893-53 e RG nº 9 48.734-SSP-PI

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

088/2021

Fica RENOVADO os membros do Comitê de Crise de Emergência em Saúde Pública para Enfrentamento ao Coronavirus(COVID-19), criado através do Decreto Municipal nº 017/2020 de 24/03/2020 do Município de Bertolínia

Lei publicada em 06 de Novembro de 2023

088/2023

Exonerar o Sr" FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA, portador do CPF: 352.685.223-53 do cargo de Secretário Chefe de Gabinete de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

088/2024

Art. 1. º - EXONERAR do cargo de Assistente Mílitar, criado pela Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997 vinculado a Secretaria da Junta de Serviço Militar. a Sr" EMMILLE CAVALCANTE DA ROCHA HONÓRIO, portadora do CPF nº 038.653.403-93.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

088/2025

NOMEAR para a função grattflcada de Coordenadora Pedagógica do Anexo da Creche Dr°. Alair Rocha do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia- PI a Sr° ELVIRAN ALVES DE BRITO, portadora do CPF: xxx.715.xxx-49.