Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2020 004/2020Nomear para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Diversos, do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 o Sr. CARLOS DA SILVA MOURA, portador do CPF nº 034.XXX.XXX-92 e RG nº-2.XXX.X30-SSP-PI |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2020 003/2020NOMEAR para o Cargo de Secretário Chefe de Gabinete o Sr. FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA, portador do CPF: 362.XXX.XXX-53 e RG: 1.XXX.XX8-SSP/DF |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2020 002/2020Nomeia a Sr. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA, para exercer as funções de pregoeira oficial do Município de Bertolínia. |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2020 001/2020Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o exercício de 2020 |
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Portarias Publicada em: 10 de Dezembro de 2019 091/2019NOMEAR a Srª. JUSCIENE MENESES DE CARVALHO para Secretária da Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregões em substituição ao Sr. Joaquim Neto Rodrigues da Silva que foi remanejado para a Presidência. |
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Portarias Publicada em: 10 de Dezembro de 2019 090/2019REMANEJAR o servidor JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA – RG: 2.138.275-SSP/PI e CPF: 920.128.173-00 da função de Secretário da Comissão de Licitação e Pregões nomeado através da PORTARIA Nº 006/2019 datado 23 de Janeiro de 2019 para a Presidência da Comissão. |
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Portarias Publicada em: 10 de Dezembro de 2019 089/2019DESTITUIR da Presidência da Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregões o RANGEL MARTINS REIS |
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Portarias Publicada em: 06 de Dezembro de 2019 088/2019EXONERAR do Cargo de Secretário Chefe de Gabinete o Srº. JOEL DA FONSECA CORREIA |
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Portarias Publicada em: 05 de Dezembro de 2019 087/2019NOMEAR para o Cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Bertolínia-PI, o Sr. JOÃO MOTA FEITOSA |
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Portarias Publicada em: 05 de Dezembro de 2019 086/2019DESTITUIR da Função de Coordenador do Centro de Processamento de Dados do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI do Município de Bertolínia-PI, o Sr. JOÃO MOTA FE |