COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 14 de Junho de 2018 013/2018Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autarquia do Poder Executivo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019 013/2019O Prefeito Municipal de Bertolínia - PI, GERALDO FONSECA CORREIA, no uso de suas atribuições legais com base na Lei Orgânica do Município. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2019 013/2019Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2020 013/2020Decreta e toma de utilidade pública e pleno domínio público o lote urbano, situado neste município, com área de 1,20 ha m², centro Bertolínia, Estado do Piaui . |
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Lei publicada em 25 de Março de 2021 013/2021Faculto o pontos nos dias 29 de Março e 1° de Abril de 2021 no âmbito do Município de Bertolínia-PI, em razão do grave crise sanitária provocado pelo pandemia da Covid-19. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 013/2023Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2024 013/2024Art. O - Fica convocada a Plenária d e Saúde do município de Bertolinia-Pl - PI - Etapa Municipal da 2• Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Piau1 - 2• CNGTES e da 4° Conferênc ia Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - 4° CNGTES, a realizar-se no dia 1 7 de maio de 2024 em Bertolinia-PI, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde através de Resolução N° 006 de 30 de abril de 2024 e homologada pela Secretária Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2025 013/2025"Institui Ponto Facultativo no âmbito do Administração Municipal aos se rvidores públicos municipais, no dio 02 de maio de 2025(sextafelra) doto que sucede o feriado de OI de maio (diodo Trabalho} e dó outros providencias." |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 014Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2018 014/2018NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE DIREÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM |