COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 10 de Março de 2026 011/2026Declara situação de emergência em áreas afetadas pelo derramamento de substância química tóxica, proíbe o uso e o contato com águas do Balneário Xixá e do Riacho Esfolado e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2022 012Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 01/2024"Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicos municipais. nos dias 03,04 e 05 de Janeiro de 2024. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2018 012/2018Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018 data que sucede o feriado de Corpus Christi. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2020 012/2020Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários relativo a custeio de moradia e alimentação dos profissionais do, programa Médicos Pelo Brasil, no âmbito, do Município de Bertolínia - PI. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2021 012/2021ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE SETEMBRO (DIA DO EVANGÉLICO) PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE ISOLOMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 012/2023Define a remuneração para o cargo de agente de contratação e da outras providencias. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2024 012/2024Art.1° - Fica Declarada a Vacância do cargo público descrito no Anexo I deste Decreto, tendo em vista a Exoneração a pedido de seu titular, conforme previsto no artigo 35, 1, da Lei Municipal nº 307/2013 datada de 09/09/2013(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2026 012/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 30 de Março de 2026 012/2026Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |