Legislação Local
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026 096/2026NOMEAR para a função gratificada de Motorista Oficial do Gabinete do Secretário (CC-03), lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. RICARDO FONSECA CORREIA portador do CPF nº xxx.037.xxx-49. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026 095/2026DESTIRUIR da função gratificada de Diretor do Departamento de Transporte Hospitalar lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. RICARDO FONSECA CORREIA portador do CPF nº xxx.037.xxx-49. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026 094/2026"Concede progressão funcional a servidora do quadro efetivo do magistério e dá outras providências." |
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Ata Publicada em: 10 de Abril de 2026 SN/2026ATA DE REUNIÃO ORDINARIA DO CME-CONSELHO MUNICIPAL DE BERTOLINIA -PÍ. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Abril de 2026 508/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Abril de 2026 507/2026Dispõe sobre a limitação do Perimetro urbano do municipio de Bertolinia-PI e dá outras Providencias |
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Parecer Publicada em: 07 de Abril de 2026 SN/2026PARECER ASSESSORIA JURÍDICA- PROC. 025-2026 |
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Parecer Publicada em: 07 de Abril de 2026 SN/2026PARECER ASSESSORIA JURÍDICA- PROC. 025-2026 |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 012/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Ata Publicada em: 31 de Março de 2026 SN/2026Ata de Renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal José Valentin. |