Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 014/2020CONCEDER a Servidora Pública Municipal, EDILEUZA MONTEIRO DA SILVA SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF: 145.XXX.XXX-11 e RG: 22.XXX.XXX-8-SSP-SP, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR(sem ônus), pelo período de 01(um) ano |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 013/2020NOMEAR para o Cargo de Diretor do Departamento de Produção, v inculado a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bertolínia-PI, o Sr. LUIZ JUNHO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF: 036.XXX.XXX-03 e RG:2.XXX.XX5-SSP-PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 012/2020Nomear para a Função de Diretor de Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental , do quadro da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Bertolínia-P I, o Sr. GLEISON DA CRUZ E SOUSA portadora do CPF: 054.XXX.XXX-45 e RG : 3.XXX.XX9 SSP-PI |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 011/2020Designar os servidores, Rita de Cássia Martins da Silva Rocha, Rosivaldo Duarte Mesquita e José Porfirio de Sousa para exercerem a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 010/2020CONCEDER a servidora pública municipal JOCELDA MARIA FERREIRA BRITO, portadora do CPF:352.XXX.XXX-91, redução de sua carga horária de trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, sem prejuízo da remuneração de 40 horas até que persista a condição de cuidados a filha da mesma. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 009/2020NOMEAR para a Função de Coordenador do Centro de Processamento de Dados do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, o Sr. JOSÉ ALBERTO COELHO LEAL, portador do CPF nº 008.XXX.XXX-82 RG nº 1.XXX.XX7- SSPPI |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 008/2020DESTITUIR da função gratificada de Secretária Escolar da Escola Municipal Martinho Filho, do quadro da Secretaria de Educação, a Sr'. JOSELÂNIA PIRES DE BRITO portadora do CPF: 778.XXX.XXX-06 e RG: 7XX.XX7-SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2020 007/2020NOMEAR para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, a Sr".MARIA CLEYANE DE SOUSA MOURA portador do CPF: 693.XXX.XXX-00 e RG: 1.XXX.XX9-SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2020 006/2020SUBSTITUIR o Suplente representante da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Bertolínia nomeado através da Portaria nº 052/2019 Sr. Carlito Rodrigues de Sousa, por KARINA DE SOUSA RODRIGUES |
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Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2020 005/2020EXONERAR do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, a cunho de pedido pessoal, o Sr. FELIPE SILVA VELOSO portador do CPF: 039.XXX.XXX-78 e RG: 3.XXX.X00-SSP/PI |