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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Junho de 2024

083/2024

Art. 1.0 - NOMEAR para o cargo de Assistente Militar, criado pela Lei Mu nicipal nº 169 de 05/04/1997 vinculado a Secretaria da Junta de Serviço Militar, a Sr° EMMILLE CAVALCANTE DA ROCHA HONÓRIO, portadora do C PF nº 038.653.403-93.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

083/2025

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Munfclpal Martinho Filho do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia -PI a Sr° HORTENCINEIDE DA ROCHA RODRIGUES, portadora do CPF: 479.135.253-04.

Lei publicada em 18 de Maio de 2022

084

Nomear para o cargo de Assessora do Ouvidor Geral, criado através da Lei nº 351/2017, a Srª. GILVIA NAIANA DA ROCHA LOPES, portadora do CPF nº xxx.851.273-xx.

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

084/2017

Nomear para a Função de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio do município de Bertolínia-PI, a Srª. JUSCIENE MENESES DE CARVALHO

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019

084/2019

DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora Pedagógica- do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Srª ANA LUCIA BORGES DA MOTA FONSECA

Lei publicada em 10 de Junho de 2020

084/2020

NOMEAR para o Cargo de Diretora do Departamento Especial do Idoso criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. EDINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA portadora do CPF: 6XX.XXX.XXX-34 e RG: 1.XXX.XX9-SSP/PI.

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

084/2021

NOMEAR para a Função de Coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Srª RITA LUANNA JAQUES DA SILVA FONSECA, portadora do CPF: 847.XXX.XXX-15 e RG: 1.XXX.X81-SSP-PI.

Lei publicada em 05 de Outubro de 2023

084/2023

CONCEDER Licença para Desempenhar Mandado Classista, baseado no Lei nº 307 /2013. art. 101 (Estatuto do Servidor Público) pelo período de 31 /08/2023 o 31/08/2023, aos servidores abaixo especificados: MAURA SILVA DO NASCIMENTO - Auxiliar de Serviços Gerais - Matricula: 0072 - lotada na Secretaria Municipal de Educação; JOCIVAN ARAÚJO DA SILVA - Vigia - Matricula: 0352 • lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Lei publicada em 11 de Junho de 2024

084/2024

Art. 1.0 - NOMEAR para o cargo de Assessor de Gestão Processual Jurídico - Administrativa, criado a través da Lei Municipal nº 375/2018 de 28/1 2/20 18 o Sr. CLAYTON MARTINS COSTA. portador do CPF: 026.297.922-50.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

084/2025

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Creche Dr°. Alair Rocha, do quadro da Secretaria de Educaç ão Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, {Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-Pi a sra. HORTENEIDE RODRIGUES DA ROCHA LOPES portadora da CPF: xxx.288.xxx-04.