Portal da Transparência - APPM

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Ano

Lei publicada em 07 de Abril de 2021 088/2021 Fica RENOVADO os membros do Comitê de Crise de Emergência em Saúde Pública para Enfrentamento ao Coronavirus(COVID-19), criado através do Decreto Municipal nº 017/2020 de 24/03/2020 do Município de Bertolínia
Lei publicada em 06 de Novembro de 2023 088/2023 Exonerar o Sr" FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA, portador do CPF: 352.685.223-53 do cargo de Secretário Chefe de Gabinete de Bertolínia - Piauí.
Lei publicada em 01 de Julho de 2024 088/2024 Art. 1. º - EXONERAR do cargo de Assistente Mílitar, criado pela Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997 vinculado a Secretaria da Junta de Serviço Militar. a Sr" EMMILLE CAVALCANTE DA ROCHA HONÓRIO, portadora do CPF nº 038.653.403-93.
Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025 088/2025 NOMEAR para a função grattflcada de Coordenadora Pedagógica do Anexo da Creche Dr°. Alair Rocha do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia- PI a Sr° ELVIRAN ALVES DE BRITO, portadora do CPF: xxx.715.xxx-49.
Lei publicada em 08 de Julho de 2022 089 Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências.
Lei publicada em 03 de Abril de 2017 089/2017 DESTITUIR do Cargo de Controlador Interno do Município o Srº. ARNON CANTIDIO ARRAIS
Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019 089/2019 DESTITUIR da Presidência da Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregões o RANGEL MARTINS REIS
Lei publicada em 01 de Julho de 2020 089/2020 NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, do Município de Bertolínia -PI, o Sr. RAUL DE FREITAS BRITO portador do CPF: 05X.XXX.XXX-06 e RG.3.XXX.XX9- SSP/PI.
Lei publicada em 26 de Abril de 2021 089/2021 Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Bertolínia-PI.
Lei publicada em 06 de Novembro de 2023 089/2023 Nomear o Sr" FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA, portador do CPF: 352.685.223-53 para o cargo de Secretário Municipal de Governo do município de Bertolínia-PI.

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