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Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 082/2023Institui a comissão organizadora e Hscallzadora de concurso para o provimento de cargos efetivos. de regime estatutário, a ser realizado pelo Poder Executivo do Município de Bertolínla/PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2024 082/2024Art. 1 .•- NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Parlamentares vinculado ao Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997 o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA M ESSIAS, portador do CPF nº 063.665.013-86. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025 082/2025NOMERAR para a função graffllcada de Coordenadora Pedagógico da Escola Municipal Martinho Filho do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, {Plano d e Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia -PI a Sr°. MARIA CERIS DE ARÚJO ROCHA, portadora do CPF: 479.144.083-87. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2022 083"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário, no âmbito de Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Bertolínia - PI." |
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Lei publicada em 29 de Março de 2017 083/2017CONCEDER a servidora Giordanna Oliveira Reis Maia da Fonseca |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019 083/2019EXONERAR do cargo de Procurador Geral o Sr. MAX WESLEN VELOSO PIRES |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2020 083/2020Fica RENOVADO o Conselho Municipal de Saúde- CMS de Bertolínia |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 083/2021NOMEAR para a função de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins, a Srª. JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: 660.XXX.XXX-53 e RG. 2.XXX.X26-SSP-PI. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 083/2023RENOVAR a redução do carga horário semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016 da servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: 818.382. 123-53 ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Matrícula: 0040, com lotação no Secretario Municipal de Saúde/HMRM. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 083/2023RENOVAR a redução do carga horário semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016 da servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: 818.382. 123-53 ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Matrícula: 0040, com lotação no Secretario Municipal de Saúde/HMRM. |