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Lei publicada em 29 de Março de 2021 081/2021Fica RENOVADO o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb criado através da Lei n° 404/2021 de 26 de março de 2021 do Município de Bertolínia |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 081/2023NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Bertolínia o Sr. GENILSON REIS DA SILVA - CPF: 748.764.493-68. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2024 081/2024Art. 1 .• - EXONERAR do cargo de Diretor do Departamento de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA MESSIAS, portador do CPF nº 063.665.013-86. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025 081/2025NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do Escola Municipal Tla Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-Pi a sra. ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS portadora do CPF: xxx.508.xxx-00. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2022 082Dispõe sobre a concessão de benefícios previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia -PI |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 08/2024"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI. " |
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Lei publicada em 27 de Março de 2017 082/2017REMANEJAR a Lotação do servidor ANTONIO ARMÊNIO DE SOUSA, Agente Auxiliar Administrativo |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019 082/2019EXONERAR do Cargo de Assessor Especial do Prefeito o Srº. RODRIGO DE SOUSA PEREIRA |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2020 082/2020SUBSTITUIR os Membros do Conselho Municipal do Educação- C.M.E do Município de Bertolínia nomeados através da Portaria nº 049/2019 de 12/07/2019. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 082/2021Designar o Sr. Hortencimar Rodrigues da Rocha Junior CPF: 070.169.923-06, para exercer a função de Fiscal dos contratos administrativos, oriundos dos processos Licitatórios firmados com o município Bertolínia-PI, no ano de 2021. |