SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Novembro de 2019

080/2019

NOMEAR para Cargo de Secretário Municipal de Saúde a Sr. FELIPE SILVA VELOSO

Lei publicada em 04 de Junho de 2020

080/2020

Nomear para o cargo de Assessora do Ouvidor Geral do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal n• 351/17 de 18/0412017 a Srª. NARUJA HORJANA DA ROCHA LOPES, portadora do CPF n° 02X.XXX.XXX-05 e RG n° 2.XXX.X64- SSP-PI.

Lei publicada em 16 de Março de 2021

080/2021

Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Saúde - CMS do Município de Bertolínia

Lei publicada em 05 de Outubro de 2023

080/2023

Exonerar do cargo interino de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Bertolínia o Sr. MARCOS ALAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS - CPF: 031 .340.973-03.

Lei publicada em 03 de Junho de 2024

080/2024

Art.1º Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de Divisão de Cadastros e Levantamentos da Secretaria municipal de Cultura do Município de Bertolínia PI, criado através da lei Municipal Nº Lei Nº 298/2013, 11/03/2013, a Srª FRANCILDA MARTINS DE SOUSA portadora do CPF nº 960.306.153-00.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

080/2025

NOMEAR para a função gratificado de Coordenadora Pedagógica da Escola Munlclpal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia- PI a Sr". TELMA DE SOUSA NASCIMENTO. portadora do CPF: xxx,814.xxx-62,

Lei publicada em 02 de Maio de 2022

081

Nomear para o cargo de Assessor Executivo de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. JOSÉ NILTON MARTINS LEAL, portador do CPF nº xxx.632.303-xx.

Lei publicada em 27 de Março de 2017

081/2017

REMANEJAR a Lotação do servidor AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, Operador de Sistema

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2019

081/2019

DESTITUIR a pedido da função gratificada de Coordenadora da Educação Especial do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019

Lei publicada em 04 de Junho de 2020

081/2020

Nomeia Daylson Almeida da Fonseca CPF: 031.435.523-52, para exercer a função de Fiscal dos contratos administrativo no Município de Bertolínia no exercício de 2020.