SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

085/2025

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Creche Dr°. Alair Rocha, do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-Pi a Sr°. MILENA MARTINS CARVALHO PACHECO portadora do CPF: xxx.630.xxx-53.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

086

“Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências”.

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

086/2017

REMANEJAR a Lotação da servidora HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, Operador de Sistema

Lei publicada em 05 de Dezembro de 2019

086/2019

DESTITUIR da Função de Coordenador do Centro de Processamento de Dados do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI do Município de Bertolínia-PI, o Sr. JOÃO MOTA FE

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

086/2021

NOMEAR para a função de Coordenadora da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Srª RITA DE CÁSSIA MARTINS DA SILVA ROCHA, portador do CPF: 227.XXX.XXX-04 e RG: 5XX.XX6-PI

Lei publicada em 06 de Novembro de 2023

086/2023

Exonerar a pedido a Sr" VERA LÚCIA ROCHA VELOSO CORREIA CPF: 337.635.933-49, do cargo de Secretária Municipal de Administração de Bertolínla - Piauí.

Lei publicada em 11 de Junho de 2024

086/2024

Art. 1.0 - NOMEAR para a função gratificada de Secretária da Escola Municipal Carlota Martins, Zona Urbana do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr". ROSA APOLONIA GOMES CAVALCANTE, portadora do CPF: 294.539.008-69.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

086/2025

NOMEAR para função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair - EJA do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019. (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-Pi a Sr°. ROSIMEY RODRIGUES ANTONACI. portadora do CPF: xxx.344. xxx-53.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

087

NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. MANOEL BARBOSA DOS SANTOS FILHO, portador do CPF nº xxx.339.751-xx.

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

087/2017

DESTITUIR do cargo de Assessora da Procuradoria do município de Bertolínia-PI, a Srª. LARISSA DA SILVA OLIVEIRA