Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2020 055/2020EXONERAR do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. VALDA MARIA MIRANDA PIRES DE MORAIS, portadora do CPF: 89X.XXX.XXX-91 e RG. 1.XXX.X83 - SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2020 002/2020"Definir critérios d e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de Bertolínia, durante a pandemia COVID-19". |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2020 054/2020NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, do Município de Bertolinia-PI, o Sr. JOSÉLIO CAVALCANTE ROCHA portador do CPF: 453.475.493-00 e RG.750.021- SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2020 053/2020DESTITUIR a pedido da representação nos Conselho Municipais especificados o Sr. ANDELMO VELOSO DA SILVA DIAS, CPF: 051.XXX.XXX-18. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2020 052/2020Nomear para a Cargo de Diretora do Departamento de Cidades, Turismo e Cultura do Município de Bertolínia-PI, a Sr". MIKAELLA DOS SANTOS DA CRUZ FREITAS, portador do CPF: 07X.XXX.XXX-59 e RG. 4.XXX.X25 - SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2020 051/2020NOMEAR para o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) a sr" LIDIANE DE SOUSA - Coordenadora da Atenção Básica, portador do CPF: 629.XXX.XXX-53 e RG: 1.XXX.X25-SSP-PI. |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2020 001/2020Dispõe sobre a manutenção do Abastecimento logística e distribuição de produtos necessários e essenciais. Inclusive kit de alimentos escolar, na Rede Pública Municipal de Ensino de Bertolínia, para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2020 050/2020DESTITUIR do Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus os Senhores RAIMUNDO ALVES FERREIRA, portador do CPF: XXX.225.XXX-X4 GERALDO FONSECA CORREIA, portador do CPF XXX.10X.3XX -XX. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2020 048/2020Exonerar a pedido do Cargo de Diretor do Departamento de Cidades, Turismo e Cultura do Município de Bertolinia-PI, o Sr. ANDELMO VELOSO DA SILVA DIAS, portador do CPF: 05X.XXX.XXX-18 e RG. 3.XXX.X78- SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2020 047/2020Exonerar a pedido do cargo de Diretor de Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental, do quadro da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Bertolínia-PI, o Sr GLEISON DA CRUZ E SOUSA portadora do CPF: 05X.XXX.XXX-45 e RG: 3.XXX.XX9 SSP-PI. |