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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

078/2025

NOMEAR o Sr°. FABIANO SANTOS CARVALHO portador do CPF nº XXX.520.XXX-09 para o cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 11 de Abril de 2022

079

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências”.

Lei publicada em 16 de Março de 2017

079/2017

NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bertolínia-PI, o Sr. JOAILTON OLIVEIRA DE CARVALHO

Lei publicada em 04 de Junho de 2020

079/2020

Nomear para o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 a Srª. ARLETE MARIA DO NASCIMENTO ROCHA portadora do CPF nº 002.758.823-81 e RG nº 1.891 .02S-SSP-PI.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

079/2021

DESIGNAR o Sr. DANIEL CORREIA DA FONSECA, CPF nº 026.XXX.XXX-09, RG nº 2398780 – SSP/PI, para atuar como responsável pela gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

079/2023

Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Diretor Escolar nos termos da Lei Municipal nº 434/2022 e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Junho de 2024

079/2024

Art.1º NOMEAR para o cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal Nº 375/2018 de 28/12/2018 a Srª BIANCA ARAÚJO ROCHA PORTADORA DO CPF: O60.419.533-85.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

079/2025

NOMEAR o Sr°. RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA portador do CPF: xxx.844.xxx-13 para o cargo de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997.

Lei publicada em 02 de Maio de 2022

080

NOMEAR para o cargo de Assistente Militar através da Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997, o Sr. MAIKON DE ARAÚJO FEITOSA, portador do CPF: xxx.933.713-xx e RG: x.549.xxx- SSP-PI.

Lei publicada em 20 de Março de 2017

080/2017

REDUZIR a pedido a carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais da servidora pública municipal JOAQUINA MARIA DE ARAÚJO ROCHA