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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 25 de Setembro de 2023

077/2023

CONCEDER a servidora pública municipal ADELCIANA VELOS QUEIROZ, portadora do CPF: 001 .xxx. 823-xxx, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matrícula: 0132

Lei publicada em 15 de Maio de 2024

077/2024

Art. 1.0 - DESTITUIR a pedido os representantes dos Conselhos Municipais abaixo especificados:Conselho Munlclpal de Desenvolvlmento Rural Sustentável e Solldárlo-CMDRSS. Dalvina Pereira dos santos -CPF: 846.755.433-91 - Suplente ► Conselho Municipal de Desenvolvlmento Urbano - COMUDU. Lucilio José Rodrigues Pereira- CPF: 007.259.623-64- Suplente

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

077/2025

NOMEAR para o cargo em comissão de A ssessor do Gabinete do V ice Prefeffo, criado pela Lei Municipal nº 169/1997 de 05/04/1997, a Sr° MAYLA LORENA DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF nº XXX. 988. XXX-40.

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

078

NOMEAR para o Cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Município de Bertolínia-PI, a Sra. ALAIN DEIANE DE SOUSA SARAIVA- CPF: xxx.512.142-xx Art.

Lei publicada em 16 de Março de 2017

078/2017

DESTITUIR do Cargo de Diretor de Departamento de Produção, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bertolínia-PI, o Sr. JOAILTON OLIVEIRA DE CARVALHO

Lei publicada em 05 de Novembro de 2019

078/2019

NOMEAR para o cargo de Ouvidor Geral do Município de Bertolínia, através da Lei Municipal nº 351/2017 de 18/04/2017, o Srº. DEUSAMAR ALMEIDA DA FONSECA

Lei publicada em 04 de Junho de 2020

078/2020

Nomear para o cargo de Assessor Executivo de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. JOSÉ NILTON MARTINS LEAL portador do CPF nº 05X.XXX.XXX-54 e RG nº 3.XXX.X02-SSP-OF.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

078/2021

NOMEAR para o Cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. KAYRAN CAVALCANTE DOS SANTOS, portador do CPF: 039.XXX.XXX-07.

Lei publicada em 25 de Setembro de 2023

078/2023

CONCEDER a servidora pública municipal YVANISE TOMAI ROCHA, portadora do CPF: xxx.914.xxx-10, ocupante do cargo efetivo de Professora. Matrícula: 0211 . com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas pelo período de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016

Lei publicada em 16 de Maio de 2024

078/2024

RESOLVE: Art. 1.0 - Designar a senhora J~SSICA BEMVINDO DE ARAÜJO, CPF: 020.838.751 -09, para exercer a função de Responsóvel pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste Município. Sendo o responsável supracitado detentor do cargo de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio com a data de admissão em 01/03/2024, lotada na Secretaria Municipal de planejamento de Bertolínia-PI.