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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 15 de Março de 2022

076/2022

NOMEAR para do cargo de Diretor do Departamento de Obras, através da Lei 169 de 05/04/1997, do Município de Bertolínia-PI. o Sr. ARNÓBIO MARTINS REIS, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e RG nº 9XX.XX4-SSP-PI

Lei publicada em 20 de Setembro de 2023

076/2023

Nomear a Sr" CAMILA BORGES DA MOTA BRITOCPF: 067-940.273-05, Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Município de Bertolínia - PI

Lei publicada em 08 de Maio de 2024

076/2024

CONSIDERANDO a Resoluçõo nº 001/2024 dotado de 08/05/2024 do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Bertolínia. que aprovou a substituição de seus membros.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

076/2025

NOMEAR para a função gratificada de Secretária da Escola Munlclpal Francisco Cavalcante Neto, Zona Rural do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr". KARINE VIEIRA BEMVINDO, portadora do CPF: XXX.055.XXX-70

Lei publicada em 21 de Março de 2022

076A

CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2022 datada de 18/03/2022 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de Bertolínia-PI que aprovou a substituição de seus membros.

Lei publicada em 31 de Março de 2022

077

EXONERAR do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Município de Bertolínia-PI, a Sra. JANAINA MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 029.983.981-89.

Lei publicada em 17 de Março de 2017

077/2017

REMANEJAR a Lotação do servidor ILDEFONCIO DA SILVA QUEIROZ MOURA

Lei publicada em 31 de Outubro de 2019

077/2019

NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED de Bertolíni

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

077/2020

NOMEAR para a função de Diretor Escolar da Escola Municipal Martinho Filho, Zona Urbana do Município de Bertolínia-PI o Sr. JÂNISON MIRANDA E SILVA, portador do CPF: 62X.XXX.XXX-53 e RG: 1.XXX.X89- SSP/PI.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

077/2021

NOMEAR para a função gratificada de Secretária da Escola Municipal Francisco Cavalcante Neto, Zona Rural do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. KARINE VIEIRA BEMVINDO, portadora do CPF: 018.XXX.XXX-70