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Lei publicada em 19 de Maio de 2020 075/2020 REMANEJAR a lotação da servidora KELLENY NEIVA PEREIRA PACHECO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais portadora do CPF. 8XX.XXX.XXX-53 e RG.1.XXX.XX3- SSP/PI, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde.
Lei publicada em 08 de Março de 2021 075/2021 Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Educação – C.M.E - do Município de Bertolínia
Lei publicada em 15 de Março de 2022 075/2022 NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Fundamental Maior do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019. (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª HELIANE DA SILVA BRITO portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx.
Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 075/2023 Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Processo de Seleção Meritocrática da gestão escolar, para os cargos e/ou funções de diretor escolar do município de Bertolínia-PI (Edital nº 01/2023) e dá outras providências.
Lei publicada em 08 de Maio de 2024 075/2024 Art. 1 .º - EXONERAR d a fu nção gratificada de Coordenadora do Ensino Infantil d o q uadro da Secretaria de Educação Le i nº 388/2019 d e 0 6 d e A gosto d e 2019, (Plano d e Cargo s Carreira e Re muneração d o Magisté rio da Ed ucação Básica do Município de Be rto línia-PI) , a Sr" CELMA MARIA DE SOUSA FERREIRA portadora do C PF: 623. 185.863-49. por motivo de aposentadoria concedida através da Porta ria nº 071 / 2024 data d e 02 de Maio d e 2024 .
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 075/20255 NOMEAR para a função gratificada de Secretária do Escola Munlclpal Tia Nair- Anexo 1, do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de NOMEAR para a função gratificada de Secretária do Escola Munlclpal Tia Nair- Anexo 1, do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínla- PI a Sr°. LUZIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF: 020.596.353-65. - PI a Sr°. LUZIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF: XXX.596.XXX-65.
Lei publicada em 17 de Março de 2017 076/2017 REMANEJAR a Lotação da servidora FRANCINETE NUNES PONCIANO
Lei publicada em 31 de Outubro de 2019 076/2019 EXONERAR através do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2019 o servidor público municipal MURILO MARCONDES ALVES VELOSO
Lei publicada em 22 de Maio de 2020 076/2020 EXONERAR do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, do Município de Bertolinia-PI, o Sr. JOSÉLIO CAVALCANTE ROCHA portador do CPF: 4XX.XXX.XXX-00 e RG.7XX.XX1 - SSP/PI.
Lei publicada em 08 de Março de 2021 076/2021 Fica RENOVADO o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Bertolínia

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