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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Junho de 2024

079/2024

Art.1º NOMEAR para o cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal Nº 375/2018 de 28/12/2018 a Srª BIANCA ARAÚJO ROCHA PORTADORA DO CPF: O60.419.533-85.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

079/2025

NOMEAR o Sr°. RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA portador do CPF: xxx.844.xxx-13 para o cargo de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997.

Lei publicada em 02 de Maio de 2022

080

NOMEAR para o cargo de Assistente Militar através da Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997, o Sr. MAIKON DE ARAÚJO FEITOSA, portador do CPF: xxx.933.713-xx e RG: x.549.xxx- SSP-PI.

Lei publicada em 20 de Março de 2017

080/2017

REDUZIR a pedido a carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais da servidora pública municipal JOAQUINA MARIA DE ARAÚJO ROCHA

Lei publicada em 13 de Novembro de 2019

080/2019

NOMEAR para Cargo de Secretário Municipal de Saúde a Sr. FELIPE SILVA VELOSO

Lei publicada em 04 de Junho de 2020

080/2020

Nomear para o cargo de Assessora do Ouvidor Geral do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal n• 351/17 de 18/0412017 a Srª. NARUJA HORJANA DA ROCHA LOPES, portadora do CPF n° 02X.XXX.XXX-05 e RG n° 2.XXX.X64- SSP-PI.

Lei publicada em 16 de Março de 2021

080/2021

Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Saúde - CMS do Município de Bertolínia

Lei publicada em 05 de Outubro de 2023

080/2023

Exonerar do cargo interino de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Bertolínia o Sr. MARCOS ALAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS - CPF: 031 .340.973-03.

Lei publicada em 03 de Junho de 2024

080/2024

Art.1º Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de Divisão de Cadastros e Levantamentos da Secretaria municipal de Cultura do Município de Bertolínia PI, criado através da lei Municipal Nº Lei Nº 298/2013, 11/03/2013, a Srª FRANCILDA MARTINS DE SOUSA portadora do CPF nº 960.306.153-00.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

080/2025

NOMEAR para a função gratificado de Coordenadora Pedagógica da Escola Munlclpal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia- PI a Sr". TELMA DE SOUSA NASCIMENTO. portadora do CPF: xxx,814.xxx-62,