SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Março de 2017

074/2017

CONCEDER a servidora pública municipal MÁRCIA BRITO DE LIMA.

Lei publicada em 24 de Outubro de 2019

074/2019

EXONERAR a pedido a servidora pública municipal EMANUELE CRISTINA DE SOUSA ROCHA - BIOQUIMICA

Lei publicada em 19 de Maio de 2020

074/2020

NOMEAR para a função de Diretora do Departamento de Planejamento do Município de Bertolínia-PI, a Sr"ª AILA MARIA SARAIVA. portadora do CPF; 563.XXX.XXX-20 e RG. 9XX.XX8- SSP/PI.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

074/2021

Fica RENOVADO o Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Bertolínia abaixo discriminado:

Lei publicada em 15 de Março de 2022

074/2022

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Fundamental Menor do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr". ELIA MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

074/2023

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Bertolínia/PI e dá outras providencias.

Lei publicada em 07 de Maio de 2024

074/2024

Art. 1.º - Nomear para o cargo de Assessor do Gabinete do Vice Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 169/1997 de 05/04/1997, a Sr° MAYLA LORENA DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF nº 044.988.133-40.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

074/2025

NOMEAR para a função gratificada de Secretária da Escola Munlclpal Carlota Martins~ zona urbana da Secretaria de Educação Lei n• 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia- PI a Sr". ROSA APOLONIA GOMES CAVALCANTE portadora do CPF: XXX.539.XXX-69.

Lei publicada em 16 de Março de 2017

075/2017

EXONERAR a pedido a servidora pública municipal ADRIANA FRANCO DO NASCIMENTO

Lei publicada em 25 de Outubro de 2019

075/2019

Aposentadoria por idade e tempo de serviço