Legislação Local
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Decretos Publicada em: 27 de Maio de 2025 018/2025CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA-PI, CONFORME ESPECIFICA. |
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Decretos Publicada em: 09 de Maio de 2025 015/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 484/ 2025. que dispõe sobre a concessão de redução de carga horária aos. servidores públicos municipais responsáveis por familiar com deficiência ou enfermidade que necessitem de cuidados especiais e requeiram atenção permanente. |
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Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2025 014/2025"Dispõe sobre o realização do prova de vida dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdéncia Social (RPPS) do Município de Bertolínia-PI e dó outros providências." |
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Decretos Publicada em: 29 de Abril de 2025 013/2025"Institui Ponto Facultativo no âmbito do Administração Municipal aos se rvidores públicos municipais, no dio 02 de maio de 2025(sextafelra) doto que sucede o feriado de OI de maio (diodo Trabalho} e dó outros providencias." |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2025 010/2025" DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO SECA. NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BERTOLÍNIA ESTADO DO PIAUÍ. e dá outras providências ". |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2025 09/2025Regulamenta e Disciplina a execução do artigo 17 da Lei Municipal nº 425/2021 de 17/12/2021 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 006/2025decretado Feriado Municipal no dia 22 de Janeiro (quarta-feira) em ocasião do aniversario de 135 anos de emancipação política do município de Bertolínia- PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 005/2025Regulamenta, no âmbito da Administração Pública municipal os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei n º 14.133, de 01 de abril de 2021. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 004/2025Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal o procedimento Dispensa de Licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril d e 2021 . |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 003/2025Regulamenta, no âmbito d a Administração Publica Municipal as contra t ações diretas a que se refere a Lei n º 14. 1 33, d e 01 de abril de 2021 |