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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2019

006/2019

NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregões

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020

006/2020

SUBSTITUIR o Suplente representante da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Bertolínia nomeado através da Portaria nº 052/2019 Sr. Carlito Rodrigues de Sousa, por KARINA DE SOUSA RODRIGUES

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

006/2021

Nomear DANIEL CORREIA DA FONSECA CPF: 026.XXX.XXX-09, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência-IPMB do município de Bertolinia – Piauí.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

006/2022

NOMEAR para a função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia-PI, a Srª. HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

006/2025

Designa servidores para exercerem a s funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apolo e Comissão de Contratação no âmbito da Prefeitura Municipal de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

006/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete vinculado a Secretaria Municipal de Finanças (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) a Srª. LUANA GONÇALVES CARVALHO, portadora do CPF: xxx.184.213-xx.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

007

Nomear o Sr. ADERLÃNIO A LVES DOS SANTOS, portador do CPF: 787.300.743-04 para cargo de Assessor Técnico Especial do Gabinete do Prefeito.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2015

007/2015

Nomear para o cargo de Auxiliar de Controladoria o Sr. Odivan de Freitas

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2016

007/2016

Exonerar a função de Diretor do Hospital Municipal Rita Martins o Sr. José Cavalcante Neto

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

007/2017

Nomear para O Cargo de Controlador Interno do Município o Srº. ARNON CANTIDIO ARRAIS.