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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Julho de 2023

072/2023

EXONERAR do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento do município d e Bertolínia, criado através da Le i Municipal nº 169/97 de 05/04/ 1997 o Sr. MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO MARTINS - portador do CPF: 064.874.283-02.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

072/2025

NOMEAR Sr". LUIS MESSIAS DA FONSECA ROCHA, portador do CPF n º XXX.079.XXX-68 Diretor do Departamento da Administração do Estádio de Futebol de Bertolínia-PI na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Lei publicada em 15 de Março de 2017

073/2017

DESTITUIR da Função Chefe da Divisão da Educação de Especial, com base na Lei nº 233/2004 do quadro da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, a Srª. ARACELIA MARIA DE SOUSA

Lei publicada em 26 de Setembro de 2019

073/2019

NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento de Educação Física, Desporto e Lazer, através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 o Sr. ROSIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Lei publicada em 19 de Maio de 2020

073/2020

NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento de Educação Física, Desporto e Lazer, através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 o Sr. ROSIMAR PEREIRA DOS SANTOS portador do CPF: 45X.XXX.XXX-91 e RG: 1.XXX.XX8-SSP/PI.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

073/2021

Nomear para a função gratificada de Coordenador de Assistência ao Educando do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Srº. BENILVAN FERREIRA DE SOUSA, portador do CPF: 745.557.973-15.

Lei publicada em 15 de Março de 2022

073/2022

NOMEAR da função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr° NÊURYLENE SOCORRO LOPES DA ILVA portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx.

Lei publicada em 10 de Julho de 2023

073/2023

NOMEAR para o cargo d e Dire tora do Departamento de Planejamento do município de Bertolínia, c riado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 a Sr'. JéSSICA BEMVINDO DE ARAÚJO, portadora do CPF: 020.838.75 1-09.

Lei publicada em 07 de Maio de 2024

073/2024

Art. 1.0-NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Defesa à Criança e Adolescente, criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr". ISABELA DE SOUSA SANTOS portadora do CPF nº 085.585.853-26.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

073/2025

Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos Contratos Administrativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bertolínia-PI.