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Lei publicada em 01 de Junho de 2023 071/2023 NOMEIA COMISSÃO INVENTAR IAN TE DO S BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA. ESTADO DO PIAUÍ. no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de fazer o tombamento dos bens do patrimônio municipal
Lei publicada em 02 de Maio de 2024 071/2024 "Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertollnia-Pl "
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 071/2025 NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Desporto e Lazer da Secretaria Munlclpal de Esporte e Lazer, c riado atravé s da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. MANOEL BARBOSA DOS SANTOS FILHO portador do CPF n º XXX.339.XXX-15.
Lei publicada em 06 de Maio de 2024 072 Art.1 .• - EXONERAR a pedido a servidora pública municipal EDILEUZA MONTEIRO DA SILVA SOUSA - Auxiliar de Serviços Gerais Matrícula nº 1304, portadora do CPF: 145.109.128-11 e RG: 22.648.918-8- SSP-SP do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, nomeada através da Portaria nº 054/2006 de 05/07/2006.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 07/2024 RETO RNAR LEANNA PHATRICIA JAQUES DA SILVA REIS, Técnica em Enfermagem . lotada na Secretaria Municipal de Saúde /HMRM. Matrícula: 0061 , portadora do CPF: xxx .364.xxx-34 e RG: 2.191.263 SSP-PI, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO S, com período a aquisitivo 01/ 06/ 2022 a 01/06/2024.
Lei publicada em 15 de Março de 2017 072/2017 NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento de Produção, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bertolínia-PI, o Sr. JOAILTON OLIVEIRA DE CARVALHO
Lei publicada em 26 de Setembro de 2019 072/2019 NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal nº 296/2013 de 25/01/2013
Lei publicada em 19 de Maio de 2020 072/2020 NOMEAR para o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Bertolínia, o Srº. WANDERSON MOTA DA SILVA. portador do CPF:95X.XXX.X63-00 e RG: 2.XXX.XX8-SSP/PI.
Lei publicada em 08 de Março de 2021 072/2021 NOMEAR para a função gratificada de Coordenador Pedagógico do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Sr. MARCELO DA SILVA SANTOS, portador do CPF: 905.745.243-04.
Lei publicada em 15 de Março de 2022 072/2022 DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr° HELIANE DA SILVA BRITO portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx.

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