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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 22 de Abril de 2024

070/2024

Art. 1.º - Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de Cidades, Turismo e Cultura da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal nº Lei nº 298/2013, 11/03/2013, a Srª. BRENA MICHELLE DE SOUSA ROCHA portadora do CPF nº 071.172.113-00.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

070/2025

Nomear ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO portador do CPF: 017.513.943- 10 para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Nomear ANTONIO JOSI!! RODRIGUES DA SILVA FILHO portador do CPF: 017.513.943- 10 para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Bertolínia - Piauí. .

Lei publicada em 14 de Dezembro de 2016

071/2016

Nomear para O Cargo de Controlador Interno do Município o Srº. ARNON CANTIDIO ARRAIS

Lei publicada em 14 de Março de 2017

071/2017

NOMEAR para a Função de Coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Srª RITA LUANNA JAQUES DA SILVA FONSECA

Lei publicada em 25 de Setembro de 2019

071/2019

CONCEDER a servidora pública municipal MARIA CLEYANE DE SOUSA MOURA

Lei publicada em 14 de Maio de 2020

071/2020

EXONERAR do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Bertolínia, o Sr". MARLON PEREIRA RODRIGUES, portador do CPF:00X.XXX.XXX-18 e RG: 2.XXX.XX2-SSP/PI

Lei publicada em 08 de Março de 2021

071/2021

NOMERAR para a função gratificada de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Tia Nair- Anexo I do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. MARIA CERIS DE ARÚJO ROCHA, portadora do CPF: 479.XXX.XXX-87.

Lei publicada em 15 de Março de 2022

071/2022

DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Martinho Filho do quadro da Secretario de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr°. EUA MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx.

Lei publicada em 01 de Junho de 2023

071/2023

NOMEIA COMISSÃO INVENTAR IAN TE DO S BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2023

071/2023

NOMEIA COMISSÃO INVENTAR IAN TE DO S BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.