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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 22 de Abril de 2024

069/2024

Art. 1.º - Nomear para o cargo de Assessor Executivo de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. JOSÉ NILTON MARTINS LEAL, portador do CPF nº 052.632.303-54.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

069/2025

Nomear a Sr". ANNE KALINNE SILVA VELOSO, portadora do CPF nº xxx.267.xxx-96, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle de Merenda Escolar criado Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019 na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 16 de Novembro de 2016

070/2016

Lotar o servidor Jocivan Araújo da Silva, na secretaria municipal de educação com a função de vigia

Lei publicada em 14 de Março de 2017

070/2017

NOMEAR para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Srª CRISTINA GARIBALDE DA FONSECA ROCHA BARBOSA

Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

070/2019

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora da Educação Infantil do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. MÉRCIA ARAÚJO SILVA,

Lei publicada em 14 de Maio de 2020

070/2020

EXONERAR do cargo de Diretor do Departamento de Obras do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 o Sr. WESLLEY DANIELSON DA COSTA DA SILVA portador do CPF nº 39X.XXX.XXX-30 e RG nº 2.XXX.X75- SSP-PI.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

070/2021

DESTITUIR da função gratificada de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Tia Nair- Anexo I do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Sr. MARCELO DA SILVA SANTOS, portador do CPF: 905.745.243-04.

Lei publicada em 15 de Março de 2022

070/2022

NOMEAR para a função gratificada de Diretora do Departamento de Produção do Município de Bertolínia-PI, a Sr° IACIARA VIEIRA DE CARVALHO portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx.

Lei publicada em 01 de Junho de 2023

070/2023

Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. YTALO HENRIQUE SARAIVA E SILVA portador do CPF nº 066.756.083-12.

Lei publicada em 01 de Junho de 2023

070/2023

Nomear para o cargo de Assessor Executivo de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. YTALO HENRIQUE SARAIVA E SILVA