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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 29 de Maio de 2023

068/2023

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMUDU do Município de Bertolínia:

Lei publicada em 29 de Maio de 2023

068/ 2023

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMUDU do Município de Bertolínia

Lei publicada em 22 de Abril de 2024

068/2024

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2024 datada de 04/04/2024 do Conselho Municipal do Idoso de Bertolínia -PI que aprovou a substituição de seus membros.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

068/2025

NOMEAR a Sr" MÔNICA SOARES DA SILVA, portador do CPF: 083.358.473- 12 para o cargo de Assessora de Gabinete do Secretaria de Educação.

Lei publicada em 16 de Novembro de 2016

069/2016

Nomear em caráter definitivo, de conformidade com a legislação vigente o Sr. Jocivan Araújo da Silva

Lei publicada em 14 de Março de 2017

069/2017

REMANEJAR a Lotação do servidor RAIMUNDO DE LUCENA VASCONCELOS FILHO, Operador de Sistema

Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

069/2019

DESTITUIR da função gratificada de Chefe de Divisão da Educação Infantil por motivo da reformulação (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI através da Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019 a Srª. MÉRCIA ARAÚJO SILVA

Lei publicada em 14 de Maio de 2020

069/2020

EXONERAR do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Diversos, do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 o Sr. CARLOS DA SILVA MOURA, portador do CPF nº 03X.XXX.XXX-92 e RG nº 2.XXX.XX0-SSP-PI.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

069/2021

Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. HORTENCIMAR RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR portador do CPF nº 070.169.923-06.

Lei publicada em 15 de Março de 2022

069/2022

"Nomeia o Sr. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA para exercer as funções de pregoeira oficial do Município de Bertolínia.