Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2021 074/2021Fica RENOVADO o Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Bertolínia abaixo discriminado: |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2021 073/2021Nomear para a função gratificada de Coordenador de Assistência ao Educando do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Srº. BENILVAN FERREIRA DE SOUSA, portador do CPF: 745.557.973-15. |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2021 072/2021NOMEAR para a função gratificada de Coordenador Pedagógico do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Sr. MARCELO DA SILVA SANTOS, portador do CPF: 905.745.243-04. |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2021 071/2021NOMERAR para a função gratificada de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Tia Nair- Anexo I do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. MARIA CERIS DE ARÚJO ROCHA, portadora do CPF: 479.XXX.XXX-87. |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2021 070/2021DESTITUIR da função gratificada de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Tia Nair- Anexo I do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Sr. MARCELO DA SILVA SANTOS, portador do CPF: 905.745.243-04. |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2021 069/2021Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. HORTENCIMAR RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR portador do CPF nº 070.169.923-06. |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2021 068/2021NOMEAR para do cargo de Diretor do Departamento de Obras, através da Lei 169 de 05/04/1997, do Município de Bertolínia-PI, o Sr. ARNÓBIO MARTINS REIS, portador do CPF nº 342.XXX.XXX-53 e RG nº 948.734-SSP-PI |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2021 067/2021NOMEAR para compor Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário(CMDRSS) de Bertolínia os membros abaixo especificados: |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2021 066/2021NOMEAR para compor o Conselho Municipal da Juventude – CMJ de Bertolínia os membros abaixo especificados: |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2021 065/2021Nomear para o cargo de Assessor do Gabinete do Vice Prefeito o Srº. WAGNER SANTOS OLIVEIRA, portador do CPF nº 030.XXX.XXX-83. |