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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

065/2023

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-Pi, a Sr" RITA DE CÁSSIA MARTINS DA SILVA ROCHA, portador do CPF: 227.247.103-04.

Lei publicada em 22 de Abril de 2024

065/2024

CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2024 datada de 02/04/2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA de Bertolínia-PI que aprovou a substituição de seus membros.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

065/2025

NOMEAR para a função gratificada de Diretora do Departamento de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura .. Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal n º 444/2022 de 20/12/2022, a Sr°. AILA MARIA SARAIVA. portadora do CPF: xxx.337.xxx - 20.

Lei publicada em 08 de Março de 2017

066/2017

Nomear para a Função Chefe de Divisão de Apoio ao Magistério, com base na Lei nº 233/2004 do quadro da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, a Srª. NERIVELDA RIBEIRO DA SILVA

Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

066/2019

Nomear para a Função de Coordenador do Centro de Processamento de Dados do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI do Município de Bertolínia-PI, o Sr. JOÃO MOTA F

Lei publicada em 12 de Maio de 2020

066/2020

NOMEAR como Coordenadora do Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), do Município de Bertolinia-PI, a Sra. JANAINA MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 02X.XXX.XXX-89, RG :3.XXX.X42 SSPIDF.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

066/2021

NOMEAR para compor o Conselho Municipal da Juventude – CMJ de Bertolínia os membros abaixo especificados:

Lei publicada em 10 de Março de 2022

066/2022

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Ação Comunitária, criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretario Municipal de Assistência Social a Srª. AMANDA MOUSINHO BRITO, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

066/2022 ERRATA

ERRATA DA PORTARIA Nº 066/2022 RETIFICA: Onde se lê: CPF: XXX.XXX.XXX-71 Leia-se: CPF: XXX.XXX.XXX-17

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

066/2023

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde do município de Bertolínia a Sr". ALEXSANDRAMARTINS REIS