Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2021 084/2021NOMEAR para a Função de Coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Srª RITA LUANNA JAQUES DA SILVA FONSECA, portadora do CPF: 847.XXX.XXX-15 e RG: 1.XXX.X81-SSP-PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2021 083/2021NOMEAR para a função de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins, a Srª. JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: 660.XXX.XXX-53 e RG. 2.XXX.X26-SSP-PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2021 082/2021Designar o Sr. Hortencimar Rodrigues da Rocha Junior CPF: 070.169.923-06, para exercer a função de Fiscal dos contratos administrativos, oriundos dos processos Licitatórios firmados com o município Bertolínia-PI, no ano de 2021. |
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Portarias Publicada em: 29 de Março de 2021 081/2021Fica RENOVADO o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb criado através da Lei n° 404/2021 de 26 de março de 2021 do Município de Bertolínia |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2021 080/2021Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Saúde - CMS do Município de Bertolínia |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2021 079/2021DESIGNAR o Sr. DANIEL CORREIA DA FONSECA, CPF nº 026.XXX.XXX-09, RG nº 2398780 – SSP/PI, para atuar como responsável pela gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI. |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2021 078/2021NOMEAR para o Cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. KAYRAN CAVALCANTE DOS SANTOS, portador do CPF: 039.XXX.XXX-07. |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2021 077/2021NOMEAR para a função gratificada de Secretária da Escola Municipal Francisco Cavalcante Neto, Zona Rural do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. KARINE VIEIRA BEMVINDO, portadora do CPF: 018.XXX.XXX-70 |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2021 076/2021Fica RENOVADO o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Bertolínia |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2021 075/2021Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Educação – C.M.E - do Município de Bertolínia |