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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

064/2023

NOMEAR para a Função Gratificada de Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Sr" LIDIANE DE SOUSA

Lei publicada em 22 de Abril de 2024

064/2024

CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2024 datada de 18/04/2024 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de Bertolínia-PI que aprovou a substituição de seus membros.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

064/2025

NOMEAR a Sr°. IACIARA VIEIRA DE CARVALHO, portadora do CPF: 057.2587.983-26 para o cargo de Diretora do Departamento de incentivo à Agricultura Familiar e a Agropecuária da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínta-PI, criado através da Lei Municipal nº 444/2022 de 20/12/2022.

Lei publicada em 03 de Outubro de 2016

065/2016

Exonerar da função de Coordenador do Serviço de Estoque e Distribuição, o Sr. Luis Mota Filho

Lei publicada em 08 de Março de 2017

065/2017

Nomear para a Função Chefe da Divisão da Educação de Especial, com base na Lei nº 233/2004 do quadro da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, a Srª. ARACELIA MARIA DE SOUSA

Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

065/2019

Nomear para a Função de Secretário Escolar da Escola Municipal Dr, Alair Rocha do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Sr. VITOR SOUSA SILVA

Lei publicada em 08 de Maio de 2020

065/2020

NOMEAR para a função gratificada de Supervisora Escolar do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério dai Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr'. MÉRCIA ARAÚJO SILVA, portadora do RG: 2.XXX.X58-SSP-PI e CPF: 02X.XXX.XXX-19

Lei publicada em 01 de Março de 2021

065/2021

Nomear para o cargo de Assessor do Gabinete do Vice Prefeito o Srº. WAGNER SANTOS OLIVEIRA, portador do CPF nº 030.XXX.XXX-83.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

065/2022

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Assistência e Promoção Social criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr° . MURIEL KEYLE BARBOSA DE LIMA, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

065/2023

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia - Pi, a Srº RITA DE CÁSSIA MARTINS DA SILVA ROCHA