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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

063/2023

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins, a Sr". JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: 660.716.073-53 e RG. 2.143.826-SSP- PI.

Lei publicada em 16 de Abril de 2024

063/2024

Art.1.º - CONCEDER a Servidora Pública Municipal, POLIANY MACEDO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula nº 0073, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF: 005.285.093-57 e RG: 8226284-SSP-PI, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (sem ônus) pelo período de 02(dois) anos com início em 11/04/2024 a 11/04/2026.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

063/2025

Nomear VERA LÚCIA ROCHA VELOSO CORREIA portadora do CPF: 337.635.933-49 para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Bertolínta - Piauí.

Lei publicada em 06 de Julho de 2016

064/2016

Nomeia para a função de presidente do CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, a Sra. Valda Maria Miranda Pires de Morais

Lei publicada em 08 de Março de 2017

064/2017

Nomear para a Função de Diretor de Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental, do quadro da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Bertolínia-PI, o Sr. Gleison da Cruz e Sousa

Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

064/2019

Nomear para o cargo de Coordenador de Assistência ao Educando do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Srº. BENILVAN FERREIRA DE SOUSA

Lei publicada em 08 de Maio de 2020

064/2020

DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora da Educação Infantil do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. MÉRCIA ARAÚJO SILVA, portadora do RG: 2.XXX.XX8-SSP-PI e CPF: 02X.XXX.XXX-19.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

064/2021

Nomear para o cargo de Coordenadora da Defesa Civil a Srª. NARUJA HORJANA DA ROCHA LOPES, portadora do CPF nº 027.XXX.XXX-05.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

064/2022

NOMEAR para o Cargo de Diretora do Departamento Especial do Idoso criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. EDINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

064/2023

NOMEAR para a Função Gratificada de Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Sr" LIDIANE DE SOUSA, portadora do CPF: 629.542.883-53 e RG: 1.797.025-SSP-PI.