Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2021 094/2021NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, a Srª. CLARICE PEREIRA MARQUES, portadora do CPF nº 036.XXX.XXX-60 e RG nº 4.XXX.X87-SSP-DF. |
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2021 093/2021DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA BORGES DA MOTA FONSECA CPF: 239.597.383-15, ocupante da função de Professora para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar. |
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Portarias Publicada em: 26 de Abril de 2021 092/2021NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Infantil do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª ARLETE ANGÉLICA DA FONSECA portadora do CPF: 635.XXX.XXX-53. |
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Portarias Publicada em: 26 de Abril de 2021 091/2021DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora do Ensino Fundamental do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª ARLETE ANGÉLICA DA FONSECA portadora do CPF: 635.XXX.XXX-53. |
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Portarias Publicada em: 26 de Abril de 2021 090/2021“Nomear os servidores AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, CPF Nº 915.XXX.XXX-04, operador de sistemas, Mat. 0045, lotado na Secretaria de Administração; RAIMUNDO DE LUCENA VASCONCELOS FILHO, CPF: 796.XXX.XXX-78, operador de sistemas Mat. 0014, lotado na Secretaria de Saúde; MÉRCIA ARAÚJO SILVA, CPF: 026.XXX.XXX-19, professora Mat: 0164, lotada na Secretaria de Educação, para compor a Comissão Processante do Município de Bertolínia – Piauí”. |
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Portarias Publicada em: 26 de Abril de 2021 089/2021Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Bertolínia-PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2021 088/2021Fica RENOVADO os membros do Comitê de Crise de Emergência em Saúde Pública para Enfrentamento ao Coronavirus(COVID-19), criado através do Decreto Municipal nº 017/2020 de 24/03/2020 do Município de Bertolínia |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2021 0872021“Lotar em definitivo ALEXSANDRA MARTINS REIS- CPF: 279.XXX.XXX-18 na sede do município, na Unidade de Saúde CS1, para exercer as funções de Técnica de Enfermagem”. |
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2021 086/2021NOMEAR para a função de Coordenadora da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Srª RITA DE CÁSSIA MARTINS DA SILVA ROCHA, portador do CPF: 227.XXX.XXX-04 e RG: 5XX.XX6-PI |
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2021 085/2021NOMEAR para a função de Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Srª LIDIANE DE SOUSA, portador do CPF: 629.XXX.XXX-53 e RG: 1.XXX.XX5-SSP-PI |