Legislação Local
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Decretos Publicada em: 13 de Junho de 2025 024/2025Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Bertolínia-PI, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. |
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Decretos Publicada em: 13 de Junho de 2025 023/2025Convoca a I Conferência Municipal da Cidade de Bertolínia-PI, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. |
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Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2025 017/2025Dispõe sobre a nomeação da equipe para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 005/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2025 022/2025CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BERTOlÍNIA-PI, CONFORME ESPECIFICA. |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2025 021/2025Dispõe sobre a instituição do protocolo interno de atendimento prioritário em casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito dos serviços de saúde, educação e assistência social do Município de Bertolínia/PI. e dó outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2025 020/2025Institui modelo padronizado d e registro de informações para o compartilhamento no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2025 020/2025Institui modelo padronizado d e registro de informações para o compartilhamento no ômbito do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Bertolínia/PI. e dó outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2025 019/2025Dispõe sobre a adoção obrigatória dos protocolos e fluxos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Município de Bertolínia/PL e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2025 019/2025Dispõe sobre a adoção obrigatória dos protocolos e fluxos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Município de Bertolínia/PI e dá outras providências. |