COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Abril de 2019 010/2019Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicas municipais, no dia 18 de abril de 2019(Quinta-feira) e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020 010/2020Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 010/2023Regulamenta e a prova o Regimento interno do Conselho Municipal d e Meio Ambiente CMMA de Bertolinia - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2024 010/2024DECRETO Nº 10, DE 01 DE MAIO DE 2024 - LEI N.462 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância d& R$2 . 115 . 292, 39 distribuídos as seguintes dotações : |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 010/2025" DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO SECA. NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BERTOLÍNIA ESTADO DO PIAUÍ. e dá outras providências ". |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2022 011Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2018 011/2018Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2019 011/2019Dispõe sobre a redução em 50%(cinquenta por cento) das gratificações por desempenho de cargos/funções comissionadas, de chefia, assessoramento administrativo e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2021 011/2021Decreta. medidas de emergência de saúde pública tendo em vista enfrentamento e a propagação do novo Coronavirus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.913, de 30 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providencias |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2024 011/2024Art.1° - Fica Declarada a Vacância do cargo público descrito no Anexo I deste Decreto, tendo em vista Aposentadoria Voluntária por idade e Tempo de Contribuição de seu titular, conforme previsto no artigo 35, IV, da Lei Municipal nº 307 /2013 datada de 09/09/2013(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Bertolínia-PI. |