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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

005/2022

NOMEAR para a função gratificada de Diretora do Departamento de Pessoal da Prefeitura de Bertolínia-PI a Srª. JUSCIENE MENESES DE CARVALHO, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

005/2023

NOMEAR o Sr. ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO, portador do CPF: 951 .702.001 -53 poro o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

005/2025

Nomear a Sr" MACLANE LOURENÇO BENVINDO DE LIMA MARTINS, portadora do CPF: XXX.787.XXX-60 para o cargo Secretária Municipal de Finanças do Município de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

005/2026

Designa servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação no âmbito da Prefeitura Municipal de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

0052/2025

"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-Pl "

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

006

NOMEAR o Sr°. DANIELA CAROLINE DUARTE OLIVEIRA, portadora do CPF: 055.757.173-13 para o cargo de Secretária Municipal de Melo Ambiente e Sustentabilidade do Município de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2015

006/2015

Designar a Sra. Valda Maria Miranda Pires de Morais a receber o Kit do Conselho Tutelar

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2016

006/2016

Exonerar da função de Secretária Municipal de Saúde a Sra. Eliane Maria Alves da Fonseca

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

006/2017

Nomear para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia-IPMB, o Srº. DANIEL CORREIA DA FONSECA.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

006/2018

DESTITUIR da Função Coordenadora do Ensino Fundamental com base na Lei nº 233/2004 do quadro da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, a Srª. NÊURYLENE SOCORRO LOPES DA SILVA