SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei Municipal

Lei publicada em 18 de Abril de 2017

351/2017

Dispõe sobre a criação e organização da Ouvidoria Geral do Município de Bertolínia e da outras providências

Lei publicada em 20 de Abril de 2017

351-A/2017

Fixa nos termos da Emenda Constitucional Nº 19/98, o Subsidio do Prefeito Municipal para o ano de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Julho de 2017

352/2017

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válida para o Exercício Financeiro de 2.018 e dá outras providências

Lei publicada em 24 de Julho de 2017

353/2017

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Bertolínia - PI com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Lei publicada em 09 de Agosto de 2017

354/2017

Define obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Bertolínia(PI)

Lei publicada em 03 de Outubro de 2017

355/2017

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 274, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 18 de Outubro de 2017

356/2017

ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017

357/2017

Dispõe sobre Alteração no Orçamento Programa – Lei de Nº 0338/2.016 de 19 de Dezembro de 2.016 (Lei Orçamentária Anual, válida para o Exercício Financeiro de 2.017), e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2018

360/2018

Dispõe sobre aumento salarial para o Cargo de Professor da educação básica regime de 20h e 40h do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2018

361/2018

Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos do município de Bertolínia-PI.