Legislação Local
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Ata Publicada em: 05 de Maio de 2026 SN/2026ATA DE REUNIÃO ORDINARIA DO CME-CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERTOLINIA-PÍ |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 105/2026Prorroga a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 104/2026EXONERAR a pedido do cargo de provimento em Comissão (CC-01) de Chefe de Divisão de Arrecadação lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento Municipal de Tributos a Srª NEIANE DE SOUSA SANTOS CPF: xxx.114.xxx-41. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 016/2026Dispõe sobre a “Concessão de Diárias” destinadas ao custeio de viagens e outros deslocamentos dos Agentes Políticos e dos demais Servidores vinculados à Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Bertolínia (PI) do Poder Executivo, sua regulamentação e atualização dos valores, válidos a partir do Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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Distrato Publicada em: 04 de Maio de 2026 002/2026-SMASA Secretária Municipal de Assistência Social de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar a pedido o contrato de prestação de serviço temporário como Orientadora do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV) da Srª. NILDETE ALVES DE SOUSA ROCHA, brasileira, casada, inscrita no C.P.F. nº. 973.621.313-72, residente e domiciliada na Rua Abel Batista, 223 - Bertolínia-PI a partir desta data. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2026 103/2026“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.” |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2026 102/2026“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.” |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2026 015/2026Estabelece tabela de avaliação de Valor de Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Bertolínia, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). |
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Ata Publicada em: 26 de Abril de 2026 SNATA DE REALIZAÇÃO DO GABINETE INTINERANTE. |
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Parecer Publicada em: 23 de Abril de 2026 SN/2026PARECER JURÍDICO |