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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Maio de 2020

057/2020

NOMEAR para a função de Diretora do Departamento do Tesouro do Município de Bertolínia-PI, a Sr".HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portador do CPF: 714.601 .951 -91 e RG. 2 .031 .969 - SSP/PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

057/2021

NOMEAR para o Cargo de Diretora do Departamento Especial do Idoso criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. EDINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA portadora do CPF: 661.XXX.XXX-34.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

057/2022

NOMEAR para o Cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI. através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. KAYRAN CAVALCANTE DOS SANTOS, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

057/2024

Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

057/2025

CONCEDER ao servidor ARNON CANTIDIO ARRAIS portador do CPF: xxx.109.xxx-00 a redução da carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01 (um) ano, assegurada na lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016.

Lei publicada em 06 de Maio de 2016

058/2016

Lotar o servidor Idelfoncio da Silva Queiroz Moura,na função de auxiliar de serviços gerais

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

058/2017

Nomear para a Cargo de Assessor do Gabinete do Vice Prefeito do Município de Bertolínia-PI, o Sr. ANTONIO DOS REIS SANTOS

Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

058/2019

Nomear para a Função de Diretor do Departamento de Controle da Merenda Escolar do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Sr. LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO

Lei publicada em 06 de Maio de 2020

058/2020

DESTITUIR da função gratificada de Orientadora Pedagógica do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI S,.. INUCENCIA ALVES FERREIRA, portadora do CPF: 49X.XXX.XXX-49 e RG: 1.XXX.X04 SSP/PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

058/2021

Nomear para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Diversos, do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 o Sr. CARLOS DA SILVA MOURA, portador do CPF nº 034.XXX.XXX-92 .