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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

056/2019

DESTITUIR da função gratificada os servidores abaixo especificados, por motivo da reformulação (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI através da Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019.

Lei publicada em 06 de Maio de 2020

056/2020

DESTITUIR da função de Diretora do Departamento de Planejamento do Município de Bertolínia-PI, a Sr".HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portador do CPF: 71X.XXX.XXX-91 e RG. 2.XXX.XX9- SSP/PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

056/2021

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Ação Comunitária, criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. AMANDA MOUSINHO BRITO, portadora do CPF nº 067.XXX.XXX-7I.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

056/2022

Nomear DANIELA CAROLINE DUARTE OLIVEIRA, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX para cargo de Assessora do Gabinete do Prefeito.

Lei publicada em 16 de Março de 2023

056/2023

NOMEAR para a função de Diretor do Departamento de Patrimônio, Cadastro e Controle de Avaliação de Recursos, criado pela Lei nº 295/2013, o Sr. RONALDO BARROS REZENDE portador do CPF: XXX.648.563-XX.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

056/2024

Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

056/2025

Remanejar a lotação do servidor GLEISON ARAUJO SILVA matricula nº 0059 portador do CPF: 007.xxx.373-xx da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração

Lei publicada em 06 de Maio de 2016

057/2016

Nomear em caráter definitivo, de conformidade com a legislação vigente o Sr. Idelfoncio da Silva Queiroz Moura

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

057/2017

Nomear para a função de Coordenadora da Escola Municipal José Valentim, Zona Rural do Município de Bertolínia-PI, a Srª. EUGÊNIA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO

Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

057/2019

Nomear para a Função de Diretora do Departamento de Controle Material e Patrimônio do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr.ª. JOCELIA MARIA DE SOUSA