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Portarias
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Lei publicada em 26 de Março de 2024 053/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia/PI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Arts. 205 e 206 da LEI nº. 406/2021 , de 10 de Maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente, pela presente Portaria, |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 053/2025Nomear RAUL DE FREITAS BRITO portador do CPF: xxx.258.xxx-06, OAB/Pl-23.790 para o cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete do Prefeito Municipal. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2016 054/2016Nomear em caráter definitivo, de conformidade com a legislação vigente o Sr. Hélio de Sousa Franco |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 054/2017Nomear para a Função de Diretor do Departamento de Supervisão da Merenda Escolar do Município de Bertolínia-PI, o Sr. LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2019 054/2019EXONERAR, através do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2019 a servidora pública municipal MANUELA ALVES DE MIRANDA |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2020 054/2020NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, do Município de Bertolinia-PI, o Sr. JOSÉLIO CAVALCANTE ROCHA portador do CPF: 453.475.493-00 e RG.750.021- SSP/PI. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 054/2021NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª HELIANE DA SILVA BRITO portadora do CPF: 626.XXX.XXX-15. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2022 054/2022NOMEAR paro a função gratificada de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins, a Sr°. JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX e RG. X.XXX.XXX-SSP-PI. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2024 054/2024Art. 1.º - NOMEAR para compor os Conselhos Municipais representantes do Poder Executivo, abaixo especificados: |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 054/2025Remanejar a lotação do servidor João Mota Feitosa, Operador de Sistema Matricula nº 0411 , CPF: xxx.172.xxx-49 da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde. |