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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Abril de 2020

052/2020

Nomear para a Cargo de Diretora do Departamento de Cidades, Turismo e Cultura do Município de Bertolínia-PI, a Sr". MIKAELLA DOS SANTOS DA CRUZ FREITAS, portador do CPF: 07X.XXX.XXX-59 e RG. 4.XXX.X25 - SSP/PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

052/2021

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ, portadora do CPF: 478.XXX.XXX-00.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

052/2022

NOMEAR para a Função Gratificado de Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Srª LIDIANE DE SOUSA, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX e RG: X.XXX.XXX- SSP-PI.

Lei publicada em 26 de Abril de 2024

052/2024

DESTITUIR a pedido os representantes dos Conselhos Municipais.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

052-2025

"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

053/2017

Nomear para a Função de Diretor do Departamento de Assistência ao Educando do Município de Bertolínia-PI, o Sr. JOÃO MOTA FEITOSA

Lei publicada em 06 de Agosto de 2019

053/2019

EXONERAR através do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 a servidora pública municipal ELAINE CRISTINA DE SOUSA VELOSO

Lei publicada em 14 de Abril de 2020

053/2020

DESTITUIR a pedido da representação nos Conselho Municipais especificados o Sr. ANDELMO VELOSO DA SILVA DIAS, CPF: 051.XXX.XXX-18.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

053/2021

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Fundamental do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª ARLETE ANGÉLICA DA FONSECA portadora do CPF: 635.XXX.XXX-53.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

053/2022

NOMEAR poro o função gratificado de Diretora do Departamento de Agentes Comunitário de Saúde do município de Bertolínia a Sr°. ALEXSANDRA MARTINS REIS· CPF: XXX.XXX.XXX-XX