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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
ATO

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

S/N-2023

Renovar as portarias de nomeação de Diretores, Coordenadores e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bertolínia, durante o exercício de 2023;

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

S/N-2023

Ceder o servidor FAUSTINO VIEIRA DA SILVA NETO, CPF: XXX.121.933-XX para exercer a função de Motorista na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolínia (APAE), com ônus para o Município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

Nº 03-2023

Lotar o servidor JONAS VIEIRA DO VALE , CPF: 037.030.983-92 para exercer a função de Vigia na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

Nº 02-2023

Lotar o servidor GEORGE MARTINS LIMA ROCHA, CPF :005.202.623-01 para exercer a função de Motorista no Conselho Tutelar de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

04/2023

Lotar o servidor RANGEL MARTINS REIS . CPF: 852.XXX.203-XX para exercer a função de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM de Bertolínia-Pl

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

01/2023

O MUNICÍPIO DE BERTOUNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNP J/MF nº 06.554.034/0001-04 com sede provisória na Av. Presidente Médici, 332 - Centro, nesta cidade de Bertolínia, Estado do Piauí, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GERALDO FONSECA CORREIA, brasíleiro. casado, CPF nº 493.106.311-04 e de Cédula de Identidade nº 1.225.884-SSP-DF e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, e; Considerando a necessidade de continuidade do serviço prestado e principio da continuidade administrativa; RESOLVE: Art. 1°. - Renovar as portarías de nomeação de Diretores, Coordenadores e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bertolínia, durante o exercício de 2023;

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

01/2023

O MUNICÍPIO DE BERTOUNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNP J/MF nº 06.554.034/0001-04 com sede provisória na Av. Presidente Médici, 332 - Centro, nesta cidade de Bertolínia, Estado do Piauí, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GERALDO FONSECA CORREIA, brasíleiro. casado, CPF nº 493.106.311-04 e de Cédula de Identidade nº 1.225.884-SSP-DF e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, e; Considerando a necessidade de continuidade do serviço prestado e principio da continuidade administrativa; RESOLVE: Art. 1°. - Renovar as portarías de nomeação de Diretores, Coordenadores e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bertolínia, durante o exercício de 2023;