COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 007/2020Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa, válidos para o Exercício Financeiro de 2020, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 82 da Lei Complementar de Nº 101 /2000, de 04 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. |
|
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2021 007/2021Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 15 de Fevereiro de 2021(Segunda-Feira) data que antecede o Feriado de Carnaval. |
|
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024 007/2024Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Administração Pública Municipal Direto e Indireto do Poder Executivo, nos dias 12,. 13 e 14 de Fevereiro de 2024,. por ocasião do Carnaval. |
|
Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 007/2026"Dispõe sobre Regulamentação de Gratificação por Condição Especial de Trabalho- CET aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, nos termos do art. 87 da Lei Municipal nº 491, de 16 de junho de 2025, e dá outras providências." |
|
Lei publicada em 04 de Abril de 2022 008Instituir a IV Conferência Municipal de Educação, com instalação pública solene no dia 08 de abril de 2022. |
|
Lei publicada em 26 de Abril de 2018 008/2018Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de Abril de 2018 data que antecede o feriado dia Mundial do Trabalho |
|
Lei publicada em 20 de Março de 2019 008/2019Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Saúde do Município de BertolíniaPI |
|
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 008/2020Dispõe sobre a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos na sede do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 008/2021Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas, conforme decreto 19.479 de 22 fevereiro de 2021 – Governo do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2024 008/2024Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Administração Pública Municipal Direto e Indireto do Poder Executivo nos dias 27/03/ 2024 (quarta-feira) e 28/03/2024 (quinta-feira) . |