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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

005/2017

Nomear para o cargo de Coordenador da Divisão de Supervisão Pedagógica, com base na Lei 233/2004, Srº. BENILVAN FERREIRA DE SOUSA

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

005/2018

DESTITUIR da função gratificada de Assessora da Secretaria Municipal de Educação através da Lei Municipal nº 185/98 de 07/06/98, a Srª. JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

005/2019

NOMEAR para o Cargo de Diretor do Departamento de Produção, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bertolínia-PI, o Sr. LUIZ JUNHO PEREIRA DOS SANTOS

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2020

005/2020

EXONERAR do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, a cunho de pedido pessoal, o Sr. FELIPE SILVA VELOSO portador do CPF: 039.XXX.XXX-78 e RG: 3.XXX.X00-SSP/PI

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

005/2021

Nomear VERA LÚCIA ROCHA VELOSO CORREIA CPF: 337.XXX.XXX-49, para o cargo de Secretária Municipal de Administração de Bertolinia – Piauí.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

005/2022

NOMEAR para a função gratificada de Diretora do Departamento de Pessoal da Prefeitura de Bertolínia-PI a Srª. JUSCIENE MENESES DE CARVALHO, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

005/2023

NOMEAR o Sr. ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO, portador do CPF: 951 .702.001 -53 poro o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

005/2025

Nomear a Sr" MACLANE LOURENÇO BENVINDO DE LIMA MARTINS, portadora do CPF: XXX.787.XXX-60 para o cargo Secretária Municipal de Finanças do Município de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

0052/2025

"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-Pl "

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

006

NOMEAR o Sr°. DANIELA CAROLINE DUARTE OLIVEIRA, portadora do CPF: 055.757.173-13 para o cargo de Secretária Municipal de Melo Ambiente e Sustentabilidade do Município de Bertolínia - Piauí.