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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023

004/2023

Exonerar o Sr. ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO, portador do CPF: 951 .702.001 -53 para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura. Abastecimento e Meio Ambiente de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004/2025

NOMEAR o Sr". DANIEL CORREIA DA FONSECA, portador CPF: 026.861.623-09 para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia lPMB.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

004/2026

Nomear para exercer a função gratificada de Secretária da Junta de Serviço Militar do município de Bertolínia-PI, vinculado ao Gabinete do Prefeito(Lei Municipal- 289-A/2012)a Srª Marineide Alves dos Santos da Cruz portadora do CPF: 428.818.623-49

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2015

005/2015

Destitui do cargo de Coordenadora Escolar a Senhora Almeriza Duarte Mesquita Sousa

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2016

005/2016

Exonerar da função de Supervisora Escolar Municipal da Secretaria Municipal de Educação de Bertolínia a Sra. Narcisa Maria Fonseca Correira Morais.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

005/2017

Nomear para o cargo de Coordenador da Divisão de Supervisão Pedagógica, com base na Lei 233/2004, Srº. BENILVAN FERREIRA DE SOUSA

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

005/2018

DESTITUIR da função gratificada de Assessora da Secretaria Municipal de Educação através da Lei Municipal nº 185/98 de 07/06/98, a Srª. JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

005/2019

NOMEAR para o Cargo de Diretor do Departamento de Produção, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bertolínia-PI, o Sr. LUIZ JUNHO PEREIRA DOS SANTOS

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2020

005/2020

EXONERAR do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, a cunho de pedido pessoal, o Sr. FELIPE SILVA VELOSO portador do CPF: 039.XXX.XXX-78 e RG: 3.XXX.X00-SSP/PI

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

005/2021

Nomear VERA LÚCIA ROCHA VELOSO CORREIA CPF: 337.XXX.XXX-49, para o cargo de Secretária Municipal de Administração de Bertolinia – Piauí.