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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

004/2021

Nomear ARNON CANTIDIO ARRAIS, portador do CPF: 795.XXX.XXX-00 para o cargo de Secretário Municipal Educação, de Bertolinia – Piauí.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

004/2022

Designar a Srª DAILENE MARTINS DA SILVA- CPF: XXX.XXX.XXX-XX para exercer a função de Fiscal dos contratos administrativos no Município de Bertolínia no exercício de 2022.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023

004/2023

Exonerar o Sr. ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO, portador do CPF: 951 .702.001 -53 para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura. Abastecimento e Meio Ambiente de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004/2025

NOMEAR o Sr". DANIEL CORREIA DA FONSECA, portador CPF: 026.861.623-09 para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia lPMB.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

004/2026

Nomear para exercer a função gratificada de Secretária da Junta de Serviço Militar do município de Bertolínia-PI, vinculado ao Gabinete do Prefeito(Lei Municipal- 289-A/2012)a Srª Marineide Alves dos Santos da Cruz portadora do CPF: 428.818.623-49

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2015

005/2015

Destitui do cargo de Coordenadora Escolar a Senhora Almeriza Duarte Mesquita Sousa

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2016

005/2016

Exonerar da função de Supervisora Escolar Municipal da Secretaria Municipal de Educação de Bertolínia a Sra. Narcisa Maria Fonseca Correira Morais.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

005/2017

Nomear para o cargo de Coordenador da Divisão de Supervisão Pedagógica, com base na Lei 233/2004, Srº. BENILVAN FERREIRA DE SOUSA

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

005/2018

DESTITUIR da função gratificada de Assessora da Secretaria Municipal de Educação através da Lei Municipal nº 185/98 de 07/06/98, a Srª. JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

005/2019

NOMEAR para o Cargo de Diretor do Departamento de Produção, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bertolínia-PI, o Sr. LUIZ JUNHO PEREIRA DOS SANTOS