Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 111/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Administração a Srª. TELMA DE ARAÚJO ROCHA ARRAIS, CPF: 004.477.243-20. |
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Termo Publicada em: 01 de Junho de 2026 010/2026-Conselho TutelarOBJETO locação do imóvel localizado na Avenida Dirceu Arcoverde- Centro- Bertolínia-PI, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar de Bertolínia-PI, conforme determinação da legislação correlata. |
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Distrato Publicada em: 01 de Junho de 2026 009/2026DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2026 |
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Portarias Publicada em: 28 de Maio de 2026 110/2026"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município Bertolínia-PI. " |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em: 27 de Maio de 2026 002/2026CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A PRIMEIRA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI |
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Decretos Publicada em: 25 de Maio de 2026 017/2026Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Fórum de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 109/20226Designa a comissão de monitoramento e Avaliação da parceria referente ao termo de Fomento nº001/ 2026 |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 108/2026Designa o Gestor da parceria referente ao termo de Fomento Nº001/2026 |
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Portarias Publicada em: 14 de Maio de 2026 107/2026Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público, e providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 106/2026Concede readaptação funcional a Servidor Público, e dá outras providências. |