Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2022 078NOMEAR para o Cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Município de Bertolínia-PI, a Sra. ALAIN DEIANE DE SOUSA SARAIVA- CPF: xxx.512.142-xx Art. |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2022 077EXONERAR do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Município de Bertolínia-PI, a Sra. JANAINA MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 029.983.981-89. |
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Portarias Publicada em: 21 de Março de 2022 076ACONSIDERANDO a Resolução nº 001/2022 datada de 18/03/2022 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de Bertolínia-PI que aprovou a substituição de seus membros. |
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Portarias Publicada em: 15 de Março de 2022 076/2022NOMEAR para do cargo de Diretor do Departamento de Obras, através da Lei 169 de 05/04/1997, do Município de Bertolínia-PI. o Sr. ARNÓBIO MARTINS REIS, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e RG nº 9XX.XX4-SSP-PI |
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Portarias Publicada em: 15 de Março de 2022 075/2022NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Fundamental Maior do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019. (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª HELIANE DA SILVA BRITO portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx. |
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Portarias Publicada em: 15 de Março de 2022 074/2022NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Fundamental Menor do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr". ELIA MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx. |
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Portarias Publicada em: 15 de Março de 2022 073/2022NOMEAR da função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr° NÊURYLENE SOCORRO LOPES DA ILVA portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx. |
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Portarias Publicada em: 15 de Março de 2022 072/2022DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr° HELIANE DA SILVA BRITO portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx. |
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Portarias Publicada em: 15 de Março de 2022 071/2022DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Martinho Filho do quadro da Secretario de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr°. EUA MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx. |
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Portarias Publicada em: 15 de Março de 2022 070/2022NOMEAR para a função gratificada de Diretora do Departamento de Produção do Município de Bertolínia-PI, a Sr° IACIARA VIEIRA DE CARVALHO portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx. |