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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

051/2021

CONCEDER pelo período de 01(um) ano LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR(sem ônus) a Servidora Pública Municipal, EDILEUZA MONTEIRO DA SILVA SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF: 145.XXX.XXX-11 e RG: 22.XXX.XXX-8-SSP-SP.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

051/2022

NOMEAR para a Função Gratificada de Coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-PI, a Sr° RITA LUANNA JAQUES DA SILVA FONSECA. portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX e RG: X.XXX.XXX -SSP-PI.

Lei publicada em 13 de Março de 2023

051/2023

NOMEAR o Sr. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA portador do CPF: XXX.828.938-XX para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do município de Bertolínia – Piauí.

Lei publicada em 19 de Abril de 2024

051/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Educa+ Bertolínia - PI, nº 02/2024 e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

051/2025

NOMEAR para a função gratificada de Secretária da Escola Municipal Tia Nalr1 do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério do Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr°. ADRIANA MARTINS PEREIRA, portadora do CPF: xxx .304.xxx-63.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024

05/2024

DESIGNAR o Sr' ANTONIO JOSÊ RODRIGUES DA SILVA FILHO - CPF: xxx.513.xx- 10 para a função de Fiscal dos Contratos Administrativo no Município d e Bertolínia no exercício de 2024.

Lei publicada em 04 de Maio de 2016

052/2016

Nomear em caráter definitivo, de conformidade com a legislação vigente a Sra. Francinete Nunes Ponciano

Lei publicada em 04 de Maio de 2016

052/2016

Lotar a servidora Francinete Nunes Ponciano, na Função de Auxiliar de Serviços Gerais

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

052/2017

Nomear para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Diversos do Município de Bertolínia-PI, o Sr. RUBERVAL FRANCISCO SARAIVA

Lei publicada em 19 de Junho de 2019

052/2019

Fica RENOVADO o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bertolínia