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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Abril de 2020

050/2020

DESTITUIR do Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus os Senhores RAIMUNDO ALVES FERREIRA, portador do CPF: XXX.225.XXX-X4 GERALDO FONSECA CORREIA, portador do CPF XXX.10X.3XX -XX.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

050/2021

NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. CLEIA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF: 953.XXX.XXX-04.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

050/2022

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Educação Ambiental do Secretario Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, a Sr°. CLARICE PEREIRA MARQUES, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e RG nº X.XXX.XXX-SSP-DF.

Lei publicada em 13 de Março de 2023

050/2023

NOMEAR o Srª. ROSA FRANCO DA SILVA - CPF: XXX.507.033-XX para o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal Rita Martins do município de Bertolínia – Piauí

Lei publicada em 19 de Março de 2024

050/2024

NOMEAR o Sr. VAGNER FARIAS DOS SANTOS portador do CPF: 664.115. 993-00 do cargo de Enfermeiro/Coordenador das Equipes do SAMU município de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

050/2025

REMANEJAR a servidora DAIANE TEILLA BARBOSA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula: 0243, portadora do CPF:045.xxx.1 33-xx e RG.3.xxx.910- SSP/PI, da Secretaria Municipal de Administração para a sua lotação de origem: Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 04 de Maio de 2016

051/2016

Lotar a servidora municipal Maria Valdenisse Mota da Rocha

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

051/2017

Nomear para a Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, do Município de Bertolinia-PI, o Sr. JOSÉ CAVALCANTE NETO

Lei publicada em 19 de Junho de 2019

051/2019

Fica RENOVADO o Conselho Municipal de Assistência Social – C.M.A.S de Bertolínia

Lei publicada em 14 de Abril de 2020

051/2020

NOMEAR para o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) a sr" LIDIANE DE SOUSA - Coordenadora da Atenção Básica, portador do CPF: 629.XXX.XXX-53 e RG: 1.XXX.X25-SSP-PI.