Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Setembro de 2022 098/2022Designa o funcionário MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO MARTINS, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Bertolínia-PI. |
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Portarias Publicada em: 20 de Setembro de 2022 097CONCEDER a servidora pública municipal VANESSA RODRIGUES DA ROCHA MOTA – Matricula nº 0181, CPF: xxx.216.801-xx, ocupante do cargo de PROFESSORA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 06(seis) meses, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016. |
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Portarias Publicada em: 20 de Setembro de 2022 096CONCEDER a servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: xxx.382.123-xx ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula: 0040, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016. |
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Portarias Publicada em: 20 de Setembro de 2022 095CONCEDER a servidora pública municipal VANDESSA MIRANDA PIRES DE MORAIS REIS, portadora do CPF: xxx.127.583-xx, ocupante do cargo efetivo de professora, Matrícula: 0094, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016. |
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Portarias Publicada em: 16 de Agosto de 2022 094Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário, no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Bertolínia - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2022 093Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer o Srº. LUIS MESSIAS DA FONSECA ROCHA, portador do CPF nº xxx.079.453-xx. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2022 092NOMEAR para a função de Coordenadora da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Srª RITA DE CÁSSIA MARTINS DA SILVA ROCHA, portador do CPF: xxx.247.103-xx. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2022 091DESTITUIR da função de Coordenador da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, o Srº FRANCIELHO ASSIS DOS SANTOS, portador do CPF: xxx.951.393-xx. |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2022 090REMANEJAR a Lotação do servidor CÁSSIO JOSÉ DE SOUSA VELOSO, Psicólogo, Matricula: 0127, do CPF: xxx.325.293-xx, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI. |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2022 089Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |