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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Junho de 2019

049/2019

Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Educação – C.M.E- do Município de Bertolínia

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

049/2021

NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Carlota Martins do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. JOAQUINA MARIA DE ARAÚJO ROCHA, portadora do CPF: 306.XXX.XXX-34.

Lei publicada em 02 de Março de 2022

049/2022

Nomear para o cargo de Assessora do Gabinete do Secretário de Saúde, a Srª. FRANCISCA JANY MOTA FEITOSA, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

049/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA - PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Lei publicada em 14 de Março de 2024

049/2024

"Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências".

Lei publicada em 13 de Março de 2024

049/2024

"Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências".

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

049/2025

NOMEAR para o cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Governo, criado através da Lei Municipal nº 375/2018 de 28/12/2018 a Sr". FRANCISCA JANY MOTA FEITOSA, portadora do CPF: xxx.710.xxx-80.

Lei publicada em 04 de Maio de 2016

050/2016

Nomear em caráter definitivo, de conformidade com a legislação vigente a Sra. Maria Valdenisse Mota da Rocha

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

050/2017

Nomear para a Cargo de Diretor de Departamento de Proteção e Defesa a Criança e ao Adolescente do Município de Bertolinia-PI, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr. ANDELMO VELOSO DA SILVA DIAS

Lei publicada em 19 de Junho de 2019

050/2019

EXONERAR a pedido a servidora pública municipal LEILA DE SOUSA COELHO LEAL