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Lei publicada em 02 de Maio de 2023 SN/2023 Reajustar o valor bruto mensal do contrato por tempo determinado nº CONTRATO Nº 009/2023 - JOSÉ FRANCILDO LOPES DOS SANTOS
Lei publicada em 02 de Maio de 2023 ANO2023 Reajustar o valor bruto mensal do contra to por tempo determinado nº 017/2023- MARLEIDE DA CONCEIÇÃO PEREIRA - CPF: 664.490.563-20 para R$, 1.980,00(mil novecentos e oitenta reais).
Lei publicada em 02 de Maio de 2023 ANO2023 O Secretario Municipal de Saúde de Bertolínia. Estado do Piauí. Sr. RODRIGO DA ROCHA MARTINS, brasileiro. solteiro. portador do CPF: 787.149.153-9 1. e de Cédula de Identidade nº 1.604 .998-SSP- PI. no uso de suas atribuições legais. Considerando a Medido Pr ovisória n• l. 172 de 01/05/2023 que dispõe sobre o n ovo valor do Sal6rio Mínimo, passando de R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais) para RS 1.320,00(mll trezentos e vinte reais) . RESOLVE: Art. 11;11 - A lterar o valor bruto m ensal dos contratos por tempo determinado
Lei publicada em 02 de Maio de 2023 ANO2023 O MUNICÍPIO DE BERTOLINIA, pessoa jurídica de direito público interno. inscrito no CNP J/MF nº 06.554.034/0001 -04 com sede provisória na Av. Presidente Médici, 332 - Centro, nesta cidade de Bertolínio, Estado do Piauí, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GERALDO FONSECA CORREIA, brasileiro. casado. CPF nº 493.106.3 11-04 e de Cédula d e Identidade nº 1.225.884-SSP-DF e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, e; Considerando a M edida Provisória nº 1.172 de 01/05/2023 que dispõe sobre o novo valor do Solório Mínimo. passando de R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais) poro R$1 .320,00(mll trezentos e vinte reais). RESOLVE: Art. 1 ° - A lterar o valor bruto mensal dos contratos por tempo determinado abaixo
Lei publicada em 02 de Maio de 2023 ANO2023 Alterar o valor bruto mensal dos contratos por tempo determinado
Lei publicada em 02 de Maio de 2023 ANO2023 Reajustar o valor bruto mensAl do contrato por tempo determinado nº CONTRATO Nº 009/2023 - JOSÉ FRANCILDO LOPES DOS SANTOS
Lei publicada em 27 de Março de 2023 001/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA, CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - ELEIÇÕES UNIFICADAS CONSELHO TUTELAR 2023
Lei publicada em 20 de Março de 2023 SN/2023 Nomear como Presidente da Brigada Voluntária de Combate a Incêndios de Bertolínia, o Sr. KAYRAN CAV ALCANTE DOS SANTOS
Lei publicada em 20 de Março de 2023 ano2023 Nomear corno Presidente da Brigada Voluntária de Combate a Incêndios de Bertolínia, o Sr. KAYRAN CAV ALCANTE DOS SANTOS
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2023 S/N-2023 Anular e tornar sem efeito a publicação dos Extratos de Contratos: nº 009/2023, FAVORECIDO: CLARISLENE FRANCISCA DO NASCIMENTO - CPF: XXX.891.763-XX VALOR MENSAL: R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais)- (ld: 09FEC68D644CF1 E2) e nº 010/2023-FAVORECIDO: KEYLIANE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: XXX.162.153-XX VALOR MENSAL: R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais)(ld:167C37C8AE26F1EA), publicados no Diário Oficial dos Municípios no dia 13 de janeiro de 2023 na Edição IVDCCXL, páginas 164 e 165 respectivamente.

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