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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 005/2025Regulamenta, no âmbito da Administração Pública municipal os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei n º 14.133, de 01 de abril de 2021. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026 005/2026NOMEAR o Servidor efetivo AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, CPF: 915.103.333-04 para exercer a função de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Bertolínia – Piauí, conforme determina os termos do § 1º do Art. 90 da Constituição do Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2022 006Dispõe sobre a permissão de uso de bem público. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 006/2019Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 006/2020Atualiza o V.R.M. (Valor de Referência Municipal) e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 006/2024Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 006/2025decretado Feriado Municipal no dia 22 de Janeiro (quarta-feira) em ocasião do aniversario de 135 anos de emancipação política do município de Bertolínia- PI. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026 006/2026Dispõe sobre os feriados municipais no município de Bertolínia no ano de 2026 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2022 007Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal da Juventude realizada pela Prefeitura Municipal Bertolínia-PI, através da Secretaria Municipal da Juventude. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017 007/2017Decreta Situação de Emergência em todo território do Município de Bertolínia afetadas por Enxurrada - 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016 |