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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 006/2025decretado Feriado Municipal no dia 22 de Janeiro (quarta-feira) em ocasião do aniversario de 135 anos de emancipação política do município de Bertolínia- PI. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2022 007Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal da Juventude realizada pela Prefeitura Municipal Bertolínia-PI, através da Secretaria Municipal da Juventude. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017 007/2017Decreta Situação de Emergência em todo território do Município de Bertolínia afetadas por Enxurrada - 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016 |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 007/2020Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa, válidos para o Exercício Financeiro de 2020, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 82 da Lei Complementar de Nº 101 /2000, de 04 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2021 007/2021Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 15 de Fevereiro de 2021(Segunda-Feira) data que antecede o Feriado de Carnaval. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024 007/2024Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Administração Pública Municipal Direto e Indireto do Poder Executivo, nos dias 12,. 13 e 14 de Fevereiro de 2024,. por ocasião do Carnaval. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 008Instituir a IV Conferência Municipal de Educação, com instalação pública solene no dia 08 de abril de 2022. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2018 008/2018Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de Abril de 2018 data que antecede o feriado dia Mundial do Trabalho |
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Lei publicada em 20 de Março de 2019 008/2019Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Saúde do Município de BertolíniaPI |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 008/2020Dispõe sobre a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos na sede do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |