Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2023 080/2023Exonerar do cargo interino de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Bertolínia o Sr. MARCOS ALAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS - CPF: 031 .340.973-03. |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2023 079/2023Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Diretor Escolar nos termos da Lei Municipal nº 434/2022 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Setembro de 2023 078/2023CONCEDER a servidora pública municipal YVANISE TOMAI ROCHA, portadora do CPF: xxx.914.xxx-10, ocupante do cargo efetivo de Professora. Matrícula: 0211 . com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas pelo período de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016 |
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Portarias Publicada em: 25 de Setembro de 2023 077/2023CONCEDER a servidora pública municipal ADELCIANA VELOS QUEIROZ, portadora do CPF: 001 .xxx. 823-xxx, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matrícula: 0132 |
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Portarias Publicada em: 20 de Setembro de 2023 076/2023Nomear a Sr" CAMILA BORGES DA MOTA BRITOCPF: 067-940.273-05, Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Município de Bertolínia - PI |
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Portarias Publicada em: 05 de Setembro de 2023 01A/2023PORTARIA Nº 001 /2023 de 05 de Setembro de 2023, publicada na edição nº IVCMII no dia 08 de Setembro de 2023,página 065. no Diário Oficial dos Municípios do Estado do PI , tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: |
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Portarias Publicada em: 05 de Setembro de 2023 001/2023Regulamentar a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Bertolínia-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2023 075/2023Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Processo de Seleção Meritocrática da gestão escolar, para os cargos e/ou funções de diretor escolar do município de Bertolínia-PI (Edital nº 01/2023) e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2023 074/2023Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Bertolínia/PI e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2023 073/2023NOMEAR para o cargo d e Dire tora do Departamento de Planejamento do município de Bertolínia, c riado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 a Sr'. JéSSICA BEMVINDO DE ARAÚJO, portadora do CPF: 020.838.75 1-09. |