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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 06 de Novembro de 2023

089/2023

Nomear o Sr" FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA, portador do CPF: 352.685.223-53 para o cargo de Secretário Municipal de Governo do município de Bertolínia-PI.

Portarias Publicada em: 06 de Novembro de 2023

088/2023

Exonerar o Sr" FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA, portador do CPF: 352.685.223-53 do cargo de Secretário Chefe de Gabinete de Bertolínia - Piauí.

Portarias Publicada em: 06 de Novembro de 2023

087/2023

Exonerar a Sr" FRANCIENE DA SILVA ROCHA, portador do CPF: 005.194.923- 74 do cargo de Secretária Municipal de Governo de Bertolínia - Piauí

Portarias Publicada em: 06 de Novembro de 2023

086/2023

Exonerar a pedido a Sr" VERA LÚCIA ROCHA VELOSO CORREIA CPF: 337.635.933-49, do cargo de Secretária Municipal de Administração de Bertolínla - Piauí.

Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2023

085/2023

"Nomeio membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA de Bertolínia - PI ."

Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2023

084/2023

CONCEDER Licença para Desempenhar Mandado Classista, baseado no Lei nº 307 /2013. art. 101 (Estatuto do Servidor Público) pelo período de 31 /08/2023 o 31/08/2023, aos servidores abaixo especificados: MAURA SILVA DO NASCIMENTO - Auxiliar de Serviços Gerais - Matricula: 0072 - lotada na Secretaria Municipal de Educação; JOCIVAN ARAÚJO DA SILVA - Vigia - Matricula: 0352 • lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2023

083/2023

RENOVAR a redução do carga horário semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016 da servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: 818.382. 123-53 ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Matrícula: 0040, com lotação no Secretario Municipal de Saúde/HMRM.

Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2023

083/2023

RENOVAR a redução do carga horário semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016 da servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: 818.382. 123-53 ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Matrícula: 0040, com lotação no Secretario Municipal de Saúde/HMRM.

Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2023

082/2023

Institui a comissão organizadora e Hscallzadora de concurso para o provimento de cargos efetivos. de regime estatutário, a ser realizado pelo Poder Executivo do Município de Bertolínla/PI e dá outras providências

Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2023

081/2023

NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Bertolínia o Sr. GENILSON REIS DA SILVA - CPF: 748.764.493-68.