Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2024 05/2024DESIGNAR o Sr' ANTONIO JOSÊ RODRIGUES DA SILVA FILHO - CPF: xxx.513.xx- 10 para a função de Fiscal dos Contratos Administrativo no Município d e Bertolínia no exercício de 2024. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 03/2024Nomear paro responder interinamente pelo Setor Tributário do município de Bertolínia o Sr. ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA CPF: 054.xxx.373-xx. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 02/2024NOMEAR poro o cargo de Diretor do Departamento de Expedição de Carteira de Identidade do Município de Bertolínio-PI, criado através do Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 o Sr. HÉLIO REGENE DA SILVA portador do CPF: 013.xxx.663-xx. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 001/2024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARARESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA - PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 . |
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Portarias Publicada em: 21 de Novembro de 2023 095/2023- DESTITUIR o Senhor MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO MARTINS, CPF: 064.874.283-02, da funçâo de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste Município, por motivo do responsável supracitado nâo possuir mais vínculo com o município, tendo sido exonerado do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, através da Portaria nº 072/2023 de 10/07/2023. |
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Portarias Publicada em: 21 de Novembro de 2023 094/2023- DESTITUIR o Senhor MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO MARTINS, CPF: 064.874.283-02, da funçâo de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste Município, por motivo do responsável supracitado nâo possuir mais vínculo com o município, tendo sido exonerado do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, através da Portaria nº 072/2023 de 10/07/2023. |
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Portarias Publicada em: 06 de Novembro de 2023 093/2023Nomear para responder interinamente pelo Setor Tributário do município de Bertolínia o Sr. ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA CPF: xxx.002.xxx-63 |
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Portarias Publicada em: 06 de Novembro de 2023 092/2023RENOVAR o redução do cargo horário de 40 horas paro 20 horas semanais pelo período de 0 1 (um) ano, assegurado no Lei Municipal nº 339/2016 de 22/ l 2/20 l 6 do servidora público municipal VANDESSA MIRANDA PIRES DE MORAIS REIS, portadora do CPF: 951.127.583-68, ocupante do cargo efetivo de professoro, Matrícula : 0094. com lotação no Secretario Municipal de Educação |
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Portarias Publicada em: 06 de Novembro de 2023 091/2023Nomear o Sr" JOSÉ MILTON DE SOUSA MARTINS N ETO, portador do CPF: 076.143,963- 32 para o cargo de Secretário Chefe de Gabinete de Bertolínia - Piauí. |
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Portarias Publicada em: 06 de Novembro de 2023 090/2023Nomear a Sr" FRANCIENE DA SILVA ROCHA, portador do CPF; 005.194.923-74 para o cargo de Secretária Municipal de Administração de Bertolínia - Piauí. |