Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Fevereiro de 2024 014/2024- DESTITUIR do função g ratificado de Coordenadora do Ensino lnfantll do quadro do Secretario de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019. (Plano de Cargos Carreiro e Remuneração do Magistério do Educação Básico do Município de Bertolínia -PI o Sr" HORTENCINEIDE DA ROCHA RODRIGUES, portadora do C P F: 4 79. xxx.253-xx. |
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Portarias Publicada em: 07 de Fevereiro de 2024 013/2024REMANEJAR a Lotação d o servidor Sr. RONALDO BARROS REZENDE - Matricula nº 0009, portador d o C PF: 97 4.648.563-68 da Secretaria Municipal d e Administração para a Secretaria Municipal d e Saúde do município de Bertolínia-PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Fevereiro de 2024 012/2024NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Transporte e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de· 05/04/1997, a Srª. PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 018.xxx.843-xx. |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2024 010/2024"Dispõe sobre a prorrogação de licença sem vencimento e dá outras providências" . |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2024 010/2024Art.1.º - PRORROGAR pelo período de 01(um) ano nos termos da Lei Municipal nº 265/2008 a Licença Sem Vencimento da Servidora Pública Municipal, NEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA, Professora, Matricula nº 0156, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF: 024.307.373-96 e RG: 2.309.425-SSP-PI, a qual findará em 02/02/2025. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2024 09/2024"Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências". |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2024 009/2024Art.1.º - CONCEDER a Servidora Pública Municipal, NANTILDE MARIA MOTA DOS ANJOS, Psicóloga, Matricula nº 0126 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, portador do CPF: 890.142.353-72 e RG: 1818.510-SSP-PI, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR(sem ônus), pelo período de 02(dois) anos com inicio em 05/02/2024 a 04/02/2026. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2024 08/2024"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI. " |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 07/2024RETO RNAR LEANNA PHATRICIA JAQUES DA SILVA REIS, Técnica em Enfermagem . lotada na Secretaria Municipal de Saúde /HMRM. Matrícula: 0061 , portadora do CPF: xxx .364.xxx-34 e RG: 2.191.263 SSP-PI, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO S, com período a aquisitivo 01/ 06/ 2022 a 01/06/2024. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 06/2024REMANEJAR a Lotação da servidora OSIANE DUARTE DE SOUSA COSTA, Operador de Sistema, Matricula: 0046, portadora do CPF: xxx.210.xxx-00. da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI. |