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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 12 de Março de 2024

045/2024

EXONERAR o Sr. RODRIGO DA ROCHA MARTINS - CPF: 787.1 49.153-91 , do cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de Bertolínia - Piauí.

Portarias Publicada em: 11 de Março de 2024

044/2024

NOMEAR para o cargo de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca Município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal nº 444/2022 de 20/12/2022, a Sr° EVILÂNE BATISTA DOS SANTOS portadora do CPF: 056.266.813-61 .

Portarias Publicada em: 07 de Março de 2024

043/2024

"Dispõe sobre a prorrogação de licença sem vencimento e dá outras providências".

Portarias Publicada em: 06 de Março de 2024

042/2024

"Dispõe sobre a prorrogação de licença sem vencimento e dá outras providências".

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

041/2024

DESIGNAR paro a função de Coordenador de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Bertolínia-PI, o Sr. CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA portador do CPF: nº xxx.367 .203-xx.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

040/2024

NOMEAR para a função gratificada de Diretora do Departamento de Inspeção Municipal da Secretario Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia -PI, criado através da Lei Municipal nº 444/2022 de 20/1 2/2022, a Sr°. AILA MARIA SARAIVA, portadora do CPF: 563.337.221 -20.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

039/2024

NOMEAR para o cargo de Assessora do Gabinete do Prefeito do Município de Bertolínia - Piauí, c riado pela Lei Municipal nº 169/1997 de 05/04/ 1997, a Sr°. PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº xxx.643.xxx-52.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

038/2024

NOMEAR poro a função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia-PI, a Sr°.HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portador do CPF: xxx.601.xxx-91

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

037/2024

- NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Incentivo à Agricultura Familiar e a Agropecuária da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia-PI , criado através da Le i Municipal nº 444/2022 de 20/1 2/2022, a Sr°. CLARICE PEREIRA MARQUES, portadora do CPF nº 036.431 .613-60.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

036/2024

NOMEAR para o cargo de Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Bertolínia-PI, a Sr". FRANCISCA JANY MOTA FEITOSA. portadora do CPF: 044.710.703-80.