Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 032/2024NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. MANOEL BARBOSA DOS SANTOS FILHO, portador do CPF nº 505.339 .751-15. |
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2024 054/2024Art. 1.º - NOMEAR para compor os Conselhos Municipais representantes do Poder Executivo, abaixo especificados: |
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2024 053/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia/PI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Arts. 205 e 206 da LEI nº. 406/2021 , de 10 de Maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente, pela presente Portaria, |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2024 050/2024NOMEAR o Sr. VAGNER FARIAS DOS SANTOS portador do CPF: 664.115. 993-00 do cargo de Enfermeiro/Coordenador das Equipes do SAMU município de Bertolínia - Piauí. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2024 049/2024"Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências". |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2024 049/2024"Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências". |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2024 048/2024NOMEAR o Sr. RICARDO ALVES FERRERA. portador do CPF: 001.915.213-29 do cargo de Secretório Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia - Piauí. |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2024 048/2024NOMEAR o Sr. RICARDO ALVES FERREIRA, portador do CPF: 001.915.213-29 do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia - Piau |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2024 047/2024NOMEAR a Sr°. MAURIZA DA SILVA LIMA, portadora do CPF: 052.345.243-88 para o cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Bertolínia - Piauí. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2024 046/2024EXONERAR a Sr°. MAURIZA DA SILVA LIMA, portadora do CPF: 052.345.243-88 do cargo de Enfermeira/Coordenadora das Equipes do SAMU município de Bertolínia - Piauí. |